Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014

Alice no País das armadilhas

Acreditem que se fosse director de um jornal estaria neste momento a preparar a substituição dos tradicionais suplementos cor-de-rosa que, explorando ao detalhe os insignificantes fait-divers da nossa insignificante socielite televisionada, tanta companhia fazem ao povo nas manhãs e tardes de moleza estival. E substituía-los por sintéticos manuais de Ciência Política e Direito Constitucional, devidamente opinados por uma cuidada selecção de comentadores mais ou menos capacitados, e naturalmente acompanhados de gráficos e tabelas de simples entendimento e exemplos comparativos quanto baste. Talvez ainda acrescentasse uma colecção de cromos de ‘figuras-de-relevo-da-vida-política-nacional-com-capacidade-de-liderar-um-governo-de-salvação-nacional’; ideia que, com sorte, ainda receberia apoio da Panini . Tudo para que o povo – a banhos – consiga melhor entender as nuances da política do burgo e, munido da informação disponibilizada nos cromos, pudesse preencher as conversas de fim-de-tarde a formar governos e a escolher ministros. 

Cinismos irónicos à parte, em boa verdade a recente intervenção presidencial colocou o país à procura de tabelas explicativas que decifrassem a última rábula emanada de Belém. É que, sem alguma vez mencionar os graves eventos políticos em curso (demissões de Gaspar e Portas, debacle governativa), nem opinar sobre a proposta de novo elenco governativo, Cavaco Silva conseguiu simultaneamente apresentar-se em vestes de ‘Rainha de Copas’ – cortando a cabeça ao actual Governo – e no papel de ‘Coelho Branco’, colocando a classe política nacional atrasada para um inadiável compromisso que sabe (quase) inalcançável, deixando ainda, com desplante desdém, o papel de ‘Alice’ não para o outro Coelho da história mas para o líder do PS, que de imediato, encavacado, demonstrou não saber ao certo para que lado do espelho olhar. 

Aqui, e na maturidade do sistema partidário português, reside o nó górdio do actual impasse político. Fossem as nossas estruturas partidárias mais que apenas  acríticos e inertes órgãos de endógena representação institucional (e mais representativos da pluralidade da sociedade), ou fossem mais independentes das direcções nacionais que os fez eleger, que decerto já teriam entendido que nenhum dos actuais líderes reúne as condições necessárias para presidir o almejado ‘governo de salvação nacional’, e teriam actuado de forma condizente (ou, por outro lado, já teriam abdicado todos os presentes líderes partidários de tal missão). Assim, cabe a António José Seguro, com legitimas ambições ao trono de Midas, saber como desembainhar a espada que sabe que detém. O problema é que a ‘Alice’ que representa não se encontra em nenhum País das Maravilhas, antes num bastante armadilhado. Em todo o caso, merecem os portugueses, e os membros do Partido Socialista, saberem que tipo de interpretação fará o líder do PS de tão inusitado papel principal, e saberem ao certo que espada empunha: se uma de madeira, inconsequente e desnecessária, se uma bem forjada, decisiva e prospectiva.  

 

(publicado a 16 de Julho 2013)

publicado por politicadevinil às 14:06
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Democracia tensa

Um dos pontos de tensão paradoxal dos sistemas democráticos contemporâneos é o que se encontra entre a capacidade da intervenção das instituições políticas – governos, partidos, movimentos sociais organizados – e as transformações civilizacionais decorrentes da capacitação colectiva e da educação cívica. Paradoxal porque, se por um lado – e indevidamente – a sociedade institucionalizada procura todas as oportunidades para se apropriar da energia que genuinamente brota da sociedade civil; por outro essa mesma energia deriva das condicionantes educativo-institucionais proporcionadas pelo próprio sistema.

Assim, por exemplo, todo o processo de capacitação da sociedade em entender e aceitar a sua própria diversidade é, naturalmente, produto da intervenção político-educativa (e legislativa) e consequência de um conjunto de políticas públicas que, nas últimas décadas – e provenientes de diversos quadrantes políticos - têm procurado atacar a discriminação jurídica (e social). Neste sentido, o produto final de toda a acção político-institucional não pode nem deve ser somente a gestão diária da espuma da pequena politiquice, embrulhada em briefings narcisístico-governamentais e planeada para directos e produtos noticiosos pret-à-porter de entrada garantida nos telejornais e redes sociais.  

Mas como infelizmente a nossa contemporaneidade encontra-se manietada pelo condicionamento e controlo informativo por parte de quem não pretende mais do que a manutenção do status quo, temos assistido antes à tentativa de perpectuação de um estado geral de letargia social que valida e legitima um paradigma que pretende atomizar a sociedade e consagrar as matrizes sistémicas definidas em reuniões de G-8, G-20 ou quaisquer outros encontros de alto nível, públicos ou não. Matrizes sempre associadas a leituras internacionalistas assentes no primado da finança e da economia sobre o social e educacional. Curiosamente, e novamente de forma paradoxal, assistimos à proliferação – individual e colectiva – de processos lentos de sedimentação de novos conceitos, de novas formas de ver o mundo e a vida em sociedade. Processos não detectados pela sociedade comunicacional, mas visíveis nas nossas rotinas diárias ou em cada protestos espontâneo de simbolismo cívico. Processos que acrescentam tensão ao sistema, pois acentuam a distância entre as instituições e a sociedade.

A meu ver esta tensão pode começar a ser libertada se as instituições deixarem de se focar apenas na sua visibilidade informativa e se desligarem da intervenção política de exclusivo benefício político-eleitoral e se focarem antes – de forma genuína e altruístas - em contribuírem para a edificação de uma sociedade mais inclusiva, equitativa e justa. Infelizmente, tal altruísmo cívico-político é dificilmente encontrado em Portugal, o que apenas contribuirá para que se acumule (ainda) mais tensão na sociedade, com inevitáveis danos à qualidade da nossa democracia e à nossa capacidade em entender o futuro. 

 

(publicado a 2 de Julho 2013)

publicado por politicadevinil às 14:04
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Portugal cativo

 

A recente indecisão em torno do pagamento dos subsídios de férias aos funcionários públicos veio nos recordar, ruidosamente, de que estamos perante um dos mais cobardes, impunes e cínicos governos da história da democracia portuguesa.

Cobarde, sim, pois o Governo da República, escudado no manto da sua legitimidade parlamentar (pois questiono a sua legitimidade popular), sem que alguma vez tenha anunciado tais medidas aquando do seu diálogo genético com os portugueses (leia-se campanha eleitoral), e depois do Tribunal Constitucional ter chumbado tais pretensões, regressa na insistência de interferir de forma obtusa e abusiva – e sem que permissão lhe tenha sido dada – na vida de milhares de portugueses, que apenas procuram ter a oportunidade de poderem organizar as suas vidas – e as suas merecidas férias – de forma ordeira e pacifica. E fá-lo, ou procura fazê-lo, impunemente, pois sabe que pode aproveitar-se da paciência institucional da Presidência da República para sustentar a ambição de procurar circum-navegar as decisões do Tribunal Constitucional.

Ironicamente, este comportamento revela também como um cinismo atroz se apoderou com facilidade de todas as putativas definições ideológicas e coerências discursivas que em tempos o Executivo de Passos Coelho procurou fixar, pois para um governo que se gaba(va) das suas raízes liberais, o grau de interferência directa na vida dos cidadãos atinge níveis de ingerência de fazer inveja a muitos regimes totalitários. E o pior é que esta intromissão se revela aleatória e imprevisível, sequestrando lenta e progressivamente o País, que hoje se encontra refém das vontades furtuitas de um governo socialmente alienado e obcecado apenas com alter-realidades estatísticas e os seus miseráveis impactos numéricos.

Infelizmente, este sequestro às liberdades de um povo tem-se alargado de forma substantiva a diversos sectores da sociedade política, contaminando movimentos sociais e sindicatos, partidos e políticos. Estes, também de forma demagógica e abusiva, têm procurado estratégica e sistematicamente capturar a liberdade e a energia do descontentamento social – de pura origem popular -, para, depois de operadas as transformações discursivas necessárias, visarem a total apropriação de uma narrativa social que não procura institucionalização.

É neste múltiplo sequestro que se encontra hoje Portugal. Um sequestro asfixiante que nos coíbe de respirar liberdade, pois se é verdade que este Governo já não fala em nome dos portugueses, também os sindicatos já não falam em nome da maioria dos trabalhadores que se dizem representar, nem os movimentos sociais falam em nome das centenas de milhar que ocupam as ruas e avenidas em cada momento de protesto.

Resta saber que nova variante do síndroma de Estocolmo tomará conta do eleitorado nacional, com qual dos seus captores desenvolverá ele uma relação de proximidade (eleitoral).  Até porque, sabendo o País institucionalmente cativo da vontade de um Presidente estático e da ambição desmedida de um sequestrador profissional (leia-se Paulo Portas), só o voto nos permite aceder a um momento de respiração totalmente liberto de todos os nossos sequestradores. 

 

(publicado a 18 Junho 2013)

publicado por politicadevinil às 14:03
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‘Fallas’ democráticas

A recente reunião “das esquerdas” convocada por Mário Soares, e a sua inconsequência imediata, reforçaram a ideia de que não se tem conseguido transportar a vitalidade da contestação cívica consciente e informada para patamares institucionais organizados e consequentes. Verificámos ainda que, por mais reuniões “das esquerdas”, por mais protestos e manifs, por mais descontentamento social, a verdade é que o produto de tamanha contestação – em termos de propostas institucionalmente transformadoras – tem sido practicamente nulo. E, pior, a frequência elevada de tais reuniões, de tais manifs e protestos, sem propostas políticas consequentes, tem esvaziado a capacidade dos movimentos emanados da sociedade civil em se apresentarem como vanguardas sociais capacitadas para liderar a desejada transformação dos sistemas político-institucionais, vis-a-vis a edificação de uma democracia plena, activa e autêntica.

Desta forma, com algumas exepções (como a Academia Cidadã ou a Auditoria Cidadã à Dívida), tem-se perdido a oportunidade de se introduzirem novos vectores, novos canais de ligação entre os sectores pro-activos da sociedade e o sistema político-partidário, demonstrando que falha a transposição da energia cívica acumulada no descontentamento popular para o sistema político-institucional. E assim, invés de assistirmos à libertação das instituições do garrote da hegemonia partidária, verificamos antes que a natureza conservadora do sistema partidário impede que qualquer intromissão seja admitida no controlo– e acesso - das principais instituições formais do sistema político; o que demonstra uma evidente inaptidão em se entender as características das sociedades politicamente informadas do século XXI e desmonta qualquer leitura que identifique nos partidos a capacidade de introduzir no sistema os elementos necessários à instauração de novas fórmulas de participação democrática vinculativa.

O problema é que também a maioria dos movimentos sociais se desligaram desta contribuição, dominados que estão - intencionalmente ou não - por diversos processo de sabotagem estratégica. Refiro-me às ingerências partidárias em determinados movimentos, às “fogueiras de vaidades” que dominam tantas reuniões magnas e especialmente à incapacidade de se produzirem sínteses sobre o lugar dos movimentos sociais no imaginário público de intervenção cívico-política, essencial para a validação da intervenção cívica desligada do personalismo vedetista e da partidarite. Neste ponto, devem os movimentos sociais ou evoluir para dinâmicas de intervenção substantiva – como está a fazer a Academia Cidadã ou a Auditoria à Divida – ou entenderem o valor da sua intervenção como condicionada no tempo e no espaço e que, como “Fallas Valencianas”, se extinguem publicamente depois de esgotada a razão da intervenção política. Mas como infelizmente falta à democracia portuguesa o altruísmo individual e colectivo para entender o valor do contributo desprendido, não antevejo que se multipliquem ‘Fallas’ que libertem a energia cívica que se tem acumulado em Portugal, e a coloquem ao dispor da cidadania autêntica. 

 

(publicado a 4 de Junho 2013)

publicado por politicadevinil às 13:56
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