Quarta-feira, 10 de Abril de 2013

A desculpa perfeita

Qualquer apaixonado pela ciência da política, ou pela filosofia do direito, idolatra as aventuras de Josiah Bartlet, ficcionado presidente dos EUA em “West Wing”. Nesta excelente série, éramos transportados para os bastidores da Casa Branca, para o dia-a-dia presidencial e a relação com o sistema político-constitucional americano. Mais que uma admirável série, "West Wing" tornou-se num verdadeiro manual de ciência política e direito constitucional, na medida em que eram exploradas ao detalhe as ‘nuances' do desenho institucional Norte-Americano, desde a relação entre a presidência e o congresso, os limites dos poderes presidenciais, o papel do TC, o principio de separação de poderes, os limites à constituição (e o legado dos ‘founding fathers') ou os mecanismos de ‘checks and balances'.

 

Ora os recentes episódios da vida política portuguesa - a demissão de Relvas, o chumbo parcial do OE pelo TC, o aval presidencial ao Governo, a birra vingadora do primeiro-ministro - e a forma como foram interpretadas as intervenções dos nossos actores institucionais, oferecem um excelente contraponto à performance norte-americana, demonstrando que, no caso português, somos diariamente expostos a uma telenovela de lixo, com péssimos actores, um deplorável ‘casting', e com cenas de um doloroso guião (escrito em excel) dobradas para português macarrónico, agradando audiências estrangeiradas.

 

Ficámos assim a saber, pelos recentes retalhos da vida política nacional, que afinal a ideia de separação de poderes é um conceito elástico, funcional apenas se condizente com os ensejos governamentais; que o TC, figura tutelar dos pilares da nossa democracia, é um mesquinho micro-partido de oposição que, com os seus 13 membros, intriga em ceias conspirativas contra a benevolência do Governo; e que a figura do Presidente, guardião-mor dos textos fundamentais, resume-se afinal a servir de muleta do presidente do Conselho (leia-se primeiro-ministro) não só validando uma governação fora-da-lei (constitucional) como a absorvendo como sua. Um Presidente da República politicamente impune, recorde-se, pois nenhuma figura jurídica de ‘impeachment' temos consagrada. 

 

E se já sabíamos que a direita portuguesa tinha um ‘parti pris' contra a Constituição assinada por Sá Carneiro (tema para outro artigo), sabemos agora que, segundo o primeiro-ministro, são afinal os 13 malvados que prezam pela sua aplicação os responsáveis pela ‘debacle' governativa. E é esta a ‘plot' final, de extrema preocupação, da trama nacional, pois prepara-se Passos Coelho, como cínico vingativo, para aproveitar o chumbo parcial do OE para inaugurar a fase final do desmantelamento do Estado Social português.

 

E com isso finalmente transformar Portugal num País-coutada de privados, afilhados e chicos-espertos. Mas que se desengane, o primeiro-ministro, e que a sua desculpa perfeita se transforme em oportunidade perfeita para o País se unir contra a forma, o feitio e o conteúdo da linha governamental. Porque todos já entendemos que este elenco e este guião se encontram mais próximos de ficções desenhadas em Bruxelas ou Berlim que da realidade e do quotidiano nacional.

 

José Reis Santos, Historiador

 

(publicado no Diário Económico de 9 de Abril de 2013)

publicado por politicadevinil às 10:54
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Rumo a São Bento

Quiçá motivado pelo anunciado regresso de José Sócrates aos palcos televisivos (e políticos), António José Seguro parece ter decidido desligar a máquina da neutralidade passiva que tanto tem acarinhado e enveredar por uma atitude mais agressiva e confrontadora face ao Governo (e à oposição).

Finalmente, acrescentaria, porque no estado actual do País, é imperativo que uma oposição pró-activa e prospectiva se apresente. E depois de percebermos que nem PCP nem BE ostentam ambições governativas, resta agora entender que tipo de alternativa propõe, então, o PS de Seguro.

Já tenho escrito nestas páginas que a liderança de Seguro tem sido interessante na medida em que, não se colando nem negando a "herança Sócrates", tem sabido criar uma espécie de poisio político-ideológico que lhe permite construir uma nova visão socialista ‘vis-à-vis' o próximo ciclo governativo. Assim entendi a política de neutralidade seguida pelo PS: fazer descansar terra arável para, depois, tranquilamente, semear e plantar o novo ciclo. Posto isto, ao ruidosamente anunciar a apresentação de uma moção de censura ao Governo (e depois de ter atacado violentamente o primeiro-ministro no Parlamento), Seguro anunciou ao País que está pronto a rumar a São Bento. Imediatamente e em força. Que chega de pousios e serenidade, que o País não aguenta mais, que está pronto. Mas estará?

Mantendo o estilo ‘TV Rural', pergunto que sementes terá plantado Seguro nestes últimos anos? Que novas ideias brotaram nos jardins do Largo do Rato e que novos protagonistas emergiram no Palácio Marquês da Praia? É que entendo que, depois de ter o PSD perdido o seu programa eleitoral no curto passeio de eléctrico entre a São Caetano e São Bento (e no caminho mentindo à despegada aos portugueses), não pode o PS - só por sistemicamente ser a alternativa eleitoral - pedir um cheque em branco (e uma maioria absoluta?) ao País.

Temos de saber mais sobre o projecto socialista e sobre as figuras que encabeçarão o prometido novo ciclo. Não estarmos bem informados pode implicar o advento de um novo e transfigurado conjunto de Relvas ou Gaspares (que também vão existindo no PS) ou, pior, assistir novamente a uma inversão brusca de 180 graus entre o prometido em campanha eleitoral (prestes a começar) e as práticas governativas. Daí ter recuperado, aliás, no meu último artigo, a ideia de um governo-sombra patrocinado pelos socialistas (uma ideia, a meu ver, bem condizente com a vontade de transparência e total abertura do PS de Seguro à sociedade).

Já sobre as ideias socialistas, além de não bastarem um par de ‘power points' a sistematizarem intensões gerais, não ajuda a exposição pública de esquizofrenia programática resultante do conteúdo da carta, mansa, enviada aos responsáveis da ‘troika', isto quando em diversas instituições europeias os socialistas se batem por uma alternativa às políticas liberais da comissão-Barroso. Cabe agora a Seguro aproveitar o próximo congresso socialista para desmontar estes meus argumentos e iniciar um novo ciclo, com equipa e projecto, rumo a São Bento.


José Reis Santos, Historiador

 

(publicado no Diário Económico de 26 de Março de 2013)

publicado por politicadevinil às 10:53
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