Quarta-feira, 28 de Março de 2012

Portugal à bastonada

Recentemente, um colega – Diego Palacios Cerezales – defendeu e publicou uma interessantíssima tese de doutoramento sobre as relações da população portuguesa com o Estado, através da análise da História das políticas de ordem pública do Liberalismo à Democracia.

No livro em causa (Portugal à Coronhada. Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX, Tinta da China, 2011) são desmistificados os brandos costumes do povo português que, contrariamente à percepção construída - nomeadamente durante o Estado Novo - tradicionalmente sempre se indignou contra o que entendia ser o abuso do Estado.

Contrariamente ao ocorrido em países de elevada prosperidade, onde muitas das causas da indignação popular assentavam em demandas de cidadania (acesso ao voto e às decisões políticas por parte de franjas da população), boa parte da conflictualidade popular portuguesa assentava em razões ligadas à carestia, à fome e à imposição da administração do Estado (cobrança de impostos). E é estimulante verificar que desde o nosso liberalismo assistimos à aliança de formas tradicionais e modernas de expressão dessa mesma indignação. Assim, às "Marias da Fonte" convocadas a rebate dos sinos, às interpelações junto das elites locais para intercederem junto do poder central, ao saque de edifícios e arquivos públicos adicionaram-se ao longo do século XIX novas formas de mobilização popular, como recolha de assinaturas e organização de petições, comícios, concentrações, e mais tarde, a promoção de greves.

Recordei-me deste nosso historial quando, deparado com os brutais eventos da última semana, verifiquei que a nossa polícia de segurança pública havia regressado ao uso de tácticas de dispersão coercivas totalmente desadaptadas às características dos modernos Estados de Direito só explicadas por se sentir resguardada - directa e indirectamente - pelo actual governo, que assim tacitamente apoiou a brutalidade aplicada a manifestantes anónimos, jornalistas e transeuntes, em pleno centro da cidade de Lisboa. E felizmente que há muito trocaram as espingardas pelo bastões, senão tal mole teria sido corrida à coronhada, e não à bastonada. O País (e o mundo) tiveram assim a oportunidade de assistir a um retrocesso inaceitável a formas de violência policial mais condizentes com outras fórmulas de poder político, que não a Democracia.

Mas não se julgue que o monopólio do uso gratuito da violência tem sido exclusivo da polícia púbica. Segundo muitos relatos, também os homens fardados da CGTP aplicaram força bruta para controlar alguns manifestantes que consideraram desalinhados, o que nos remete para uma reflexão acerca do papel dos sindicatos no actual panorama político-social, a sua percepção de domínio e controlo totalizante da indignação popular e dos movimentos sociais e, pior, a sua intolerância perante quem não alinhe com a sua linha de conduta.

E estávamos perante uma manifestação de pequenas dimensões, pacífica. O que acontecerá, questiono-me, quando o povo português se recordar de tocar os sinos a rebate? Regressará a coronhada?

publicado por politicadevinil às 14:30
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Terça-feira, 13 de Março de 2012

12 de Março

Há um ano o País mobilizou-se à volta de um protesto invulgar. Quatro amigos, jovens, precários, desempregados, convocaram a sociedade civil a vir para a rua manifestar-se contra o “estado geral das coisas”.

Assim, sem mais. Sem agenda política definida, sem marca ideológica concreta, sem apoio de partidos ou centrais sindicais, sem exigências ou reivindicações que mais não fossem obrigar a sociedade lusa a reflectir sobre o País, a sua história recente e perspectivas de futuro. Assim vi o 12 de Março. À distancia, acrescento.

Pensei que Portugal tinha acordado. Não para outro 25 de Abril, como muitos desejaram, ou outro 11 de Março ou 25 de Novembro. Mas para a consciencialização madura da nossa modernidade colectiva. Uma modernidade cosmopolita multigeracional e civicamente activa, construída no quadro europeu, maturada na qualificação generalizada de uma geração com acesso massivo às universidades e aos Erasmus, capacitada pela percepção do seu valor e das qualificações adquiridas e que pedia, apenas, que lhe permitissem viver condignamente, de acordo com os seus sonhos e ambições, dentro dos seus ideais de vida e de felicidade.

Mas o País político não entendeu estas demandas. Preferiu politizar o não-politizável, circunscrever o evento a um ataque ao Governo-Sócrates e reduzir a energia gerada espontaneamente naquela manifestação festiva em ‘soundbites' reivindicativos de uma geração incompreendida, ingrata e à rasca. Não entendeu que na essência se pretendia debater os alicerces dos paradigmas societais que nos impelem sistematicamente para a manutenção de um modelo de vida civicamente ausente e vazio. Porque não há trabalho que acomode as gerações recentemente qualificadas; porque a meritocracia é relegada para segundo plano em detrimento do acesso privilegiado e da cunha; porque grande parte das nossas elites são medíocres e incapazes de reconhecer ou promover o mérito e o valor da competência; porque o sistema partidário está caduco e incapaz de se regenerar.

Um ano depois tem-se procurado inscrever a narrativa do 12 de Março em meros estados de alma pós-modernos. "Pieguice", chamou o primeiro-ministro à indignação. "Emigrem" e "rezem", sugerem outros membros do Executivo, teimando em não entender a natureza do País que governam e em insistir na perpectuação dos pressupostos que levaram, há um ano, milhares e milhares para a rua. Pressupostos hoje agravados por 12 meses de austeridade fascista, de perda de poder de compra e qualidade de vida. Agravados por uma alteração de governo que nada mudou. Piorou. Agravados por o País entender, uma vez mais, que se mantêm a exigência de sacrifícios a todos apenas para que alguns mantenham os seus privilégios.

Há um ano, um par de bons amigos obrigou o País a parar, a pensar em si mesmo e no seu destino colectivo. E fê-lo massivamente. Deixou como legado uma maior capacitação da nossa sociedade civil - hoje mais exigente, reivindicativa e organizada. Mas não conseguiu que o sistema político e partidário acompanhasse este processo de reflexão.

Uma pecha a trabalhar no futuro.

Se ainda quisermos ter futuro. 

publicado por politicadevinil às 17:29
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Portugaliser

Portugal encontra-se numa situação financeira e política caótica. Julga-se que a solução para os problemas do País passam pelo auxilio externo, e para o efeito, solicita-se um avolumado empréstimo à comunidade internacional.

Primeiro nas principais praças financeiras - que rejeitam o resgate -, depois junto das organizações internacionais; que acedem, mas impondo condições: equilibro orçamental, implementação de um conjunto de medidas de austeridade e a permissão da presença de equipas de peritos internacionais no país para verificação da implementação de tais medidas. A reputação internacional de "lixo" é a razão para tais elevadas exigências. E revelador de tal má fama é o cunho em França do verbo "Portugaliser", que significa imprevisibilidade total, caos generalizado, virar tudo do avesso.

O governo português rejeita tais exigências, advogando que o comprimento das mesmas implicaria uma inaceitável perda de soberania. Demite-se o ministro das Finanças, Sinel de Cordes, e é novamente convidado para a pasta um notório professor de Finanças da Universidade de Coimbra, paladino de uma revolução moral do carácter do povo português: António de Oliveira Salazar. Estamos em 1928, e não como o leitor poderia julgar, em 2011 ou 2012.

Apesar da tentadora transposição para a actualidade de eventos passados, do divertimento académico da História contra-factual, a realidade é que História não se repete. Ou repetir-se-á? É que a julgar pela dispersão de discursos populistas, adventistas e nacionalistas que pululam o espaço político europeu (especialmente a Leste), poderíamos julgar estar perante um filme já visto. E se nada for feito para combater os salvadores da Pátria que inevitavelmente promovem - como o nosso Salazar - propostas socialmente retrógradas, moralmente conservadoras e civicamente discriminatórias, caminhamos a passos largos para uma infeliz "salazarização" europeia. Suprema ironia, quando o nosso pequeno ditador sempre foi homem de pequenos horizontes.

Em todo o caso questiono-me se Portugal se mantêm imune a tais fenómenos e se, mais de oito décadas depois, conservamos as características da ingovernabilidade que forjaram tal verbo francês e que ciclicamente nos empurram para novos Sebastiões, coimbrões ou não.

Julgo que as características do nosso sistema político democrático têm conseguido amenizar o advento de projectos ultranacionalistas alternativos, ao mesmo tempo que temos sabido concentrar a proclamação de novos Sebastiões nas bancadas dos relvados, e não nas tribunas da política, chamando-lhes hoje Ronaldos como ontem lhes chamávamos Eusébios. Mas infelizmente não consigo deixar de me recordar das célebres palavras de Almada Negreiros, esperando infinitamente pela consagração pública das nossas qualidades colectiva (que temos).

publicado por politicadevinil às 17:27
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