Domingo, 26 de Junho de 2011

Um par de ideias (críticas) sobre a proposta de primárias do Francisco Assis (e o porquê dela não funcionar, no PS)

Já aqui escrevi que saudava a proposta de Francisco Assis em procurar promover um sistema de primárias interno aberto a todos os cidadãos para a selecção dos candidatos do PS a cargos públicos. Também referi que, na generalidade, concordo com a mesma (até porque a tenho promovida noutros fóruns) e que pena é que o PS só agora tenha começado a considerar fórmulas alternativas de selecção do seu pessoal político. Ficar-me-ia, aliás, mal não apoiar (na generalidade) tal proposta, pois tenho frequentemente procurado promover modelos de envolvimento partidários mais inclusivos, abertos e participativos (em diversas dimensões, e não apenas nos processos de selecção de candidatos).

Dito isto, importa nesta fase ultrapassar o frenesim da atenção mediática que a ‘inovadora’ proposta de Assis suscitou, e analisá-la mais em detalhe, até porque padece de graves incoerências que, em minha opinião, devem ser realçadas, até para bem do debate.

Em primeiro lugar, qualquer modelo de selecção de candidatos deverá estar adequado à cultural política e ao sistema eleitoral do país onde se procura aplicar. Neste sentido, e perante o sistema eleitoral vigente em Portugal, não faz muito sentido que se desenhe um sistema de primárias para a selecção de um candidato a um cargo político não sufragado pelo eleitorado, nem consagrado nas nossas leis eleitorais. Refiro-me ao cargo de Primeiro-Ministro, por exemplo, que – como se sabe – não é eleito directamente pelo eleitorado nem objecto de candidatura própria. Então, porquê escolher (internamente) um candidato a PM através de primárias?

No mesmo sentido, a selecção de candidatos a deputados por um sistema de primárias interno pouco sentido faz. Pode-se, quanto muito, prever a apresentação de candidaturas internas individuais (invés de apenas ‘controladas’ pelos secretariados federativos e concelhios), que poderiam sofrer um processo de ratificação ou referendo; mas mesmo assim este modelo não produziria os efeitos pretendidos por Assis, que se resumem a (1) a diminuição do peso do aparelho partidário e (2) a individualização dos candidatos e uma melhor ligação entre estes e as ‘bases’.

Perante o actual sistema eleitoral para a Assembleia da República (listas distritais fechadas e ordenadas) seria muito mais interessantes que existisse um processo interno de apresentação de candidaturas (individuais) seguido de uma ratificação referendária onde cada militante pudesse identificar o ‘seu’ candidato preferencial (inclusive num sistema de múltiplo voto), e que a ordenação final da lista resultasse da apreciação deste ‘eleitorado interno’ (e não apenas dos desejos de determinado secretariado federativo articulado com as vontades da sede nacional). Este sistema poderia ser ‘puro’ (onde a ordenação da lista seria a vontade expressa dos militantes) ou híbrido, onde na lista a apresentar estariam, à partida, bloqueados alguns lugares (para uso do Secretariado Nacional, por exemplo).  Estes ‘problemas’ são verificáveis em todas as eleições onde o processo eleitoral decorre de listas fechadas (que, em última análise, são todos os actos eleitorais com a excepção da Presidência da República).

Depois, um sistema de primárias é apenas um dos sistemas possíveis para a escolha de candidatos. Há mais.  E, como em qualquer modelo de selecção, este deverá ser adequado à cultura politico. Ora como anteriormente explicámos, os sistemas eleitorais vigentes em Portugal não potenciam tal modelo de selecção de candidatos, pelo contrário, potenciam alguns problemas por nada resolverem e apenas complicarem o já difícil processo de construção de listas e selecção de candidatos.

Para mais, é nítida a intenção de Francisco Assis ‘combater’ o aparelho partidário, procurando com esta ideia das primárias retirar-lhe poder na selecção de candidatos. Uma vez mais, concordo com a generalidade da ideia. O Partido Socialista, devido a uma evolução interna que cristalizou um conjunto de lideres intermédios no poder (dinâmica muito ligado ao aparelho autárquico) impediu que a ligação entre as bases e o topo do partido fosse fluida e dinâmica (uma vez que estes lideres concelhios e federativos concentram um grande poder na selecção de pessoal político para cargos autárquicos – eleitos e nomeados - , essencialmente, mas também para deputados, nos maiores círculos eleitorais).

Infelizmente (ou não) a verdade é que, quer se queria quer não, os aparelhos partidários fazem parte do partido, e devem ser respeitados por isso. Neste sentido, os processos de substituição da actual elite intermédia não devem ser, a meu ver, abruptos ou motivados por decisões de cúpula (como subentendida na proposta de primárias de Assis), mas antes produto de uma nova visão de médio-longo prazo sobre o papel do Partido Socialista no século XXI, das suas estruturas, departamentos, pessoal politico, eleitos e militantes. E neste sentido, deve ser promovida uma nova cultura política que permita, paulatinamente, não só a substituição desta elite (danosa) como a promoção de novos actores políticos nos quadros do Partido.

Ou seja, por mais interessante e mediaticamente apelativa, temo que a proposta de primárias apresentada por Francisco Assis seja apenas isso: uma proposta de conquistar espaço mediático junto de uma comunicação social sedenta de publicar parangonas fáceis e pouco reflectidas (como “Assis propõe um sistema de primárias à americana”). Apesar do interesse, repito, e que se prende mais com a leitura critica que apresenta sobre os processos de selecção de candidatos internos, julgo que não só não se adequa aos processos eleitorais nacionais (isso de querer transportar a visibilidade americana para Portugal só pode ser piada), não prevê uma serie de condicionantes, falhando a sua aplicação e adaptação à cultura nacional (basta ver, por exemplo, o caso das finanças internas dos partidos), e não atingido o essencial, que deverá ser a promoção da tal ‘nova cultura politica interna’.

Teria muito mais interesse promover uma série de debates onde se apresentariam e se estudariam, de forma comparada, diversas fórmulas de selecção de candidatos (internos), convidando para o tal académicos, outros partidos socialistas (ou da família socialista, social-democrata e trabalhista europeia e internacional), e os militantes e estruturas do PS para que seja encontrado e desenhado um novo modelo – de forma participativa e inclusiva – e apresentado um conjunto de boas-práticas, decorrente da apreciação e da síntese de tal ‘projecto’. No final do mesmo, ter-se-ia contribuído não só para a edificação da tal ‘nova cultura politica interna’ mas também para o debate alargado sobre o socialismo democrático europeu (colocando, entretanto, Portugal e o PS na vanguarda do tema). 

Por tudo isto, julgo intempestiva e mal trabalhada a proposta de Assis. Granjeou-lhe algum tempo de antena, é verdade, ganhou espaço e páginas de jornais e colocou-o no foco dos holofotes da comunicação social. Mas como julgo que o PS necessita, hoje mais que nunca, de um debate interno fortemente critico, sério e prospectivo – mais que contar espingardas ou lutar por palcos mediáticos – e porque entendo que ambos os candidatos estão bem ao corrente desta necessidade, decidi apresentar (e colocar a debate) este conjunto de apreciações críticas e contra-propostas, esperando que, após as eleições internas, seja aproveitada a dinâmica e a energia que têm sido geradas nestas semanas.

 

(em stéreo no Blogue de Esquerda da Sábado)

publicado por politicadevinil às 17:58
link do post | comentar | favorito
|

Sobre a proposta de Primárias de Assis (e o recente boicote do PS ao mesmo tema) Categoria - Política

Francisco Assis lançou estes dias a ideia dos representantes políticos do PS a diversos actos eleitorais serem internamente seleccionados através de um processo de primárias, aberto a militantes e cidadãos.

É uma boa ideia, na generalidade, que acompanha o que diversos Partidos Socialistas europeus tem promovido recentemente (como o PS francês ou o PD italiano). Inclusive o próprio Partido Socialista Europeu, depois de ter reconhecido em Praga (2009) a necessidade de apresentar um candidato próprio ao lugar de Barroso (em 2014) –proposta boicotada em 2009 pelo apoio do PS português, do PSOE e do Labor inglês a Barroso, recorde-se (!!) – promove agora um sistema de selecção democrático para a escolha desse mesmo candidato.

Este sistema de primárias agora promovido pelo Partido Socialista Europeu resultou de uma iniciativa lançada pelos PES Activists (dinâmica de militância europeia no seio da família socialista europeia) e onde os PES activists Portugal foram muito activos, procurando de diversas formas o envolvimento do Partido Socialista português. Infelizmente, o PS português pouco apoiou estas iniciativas e nunca de mostrou disposto em apoiar, debater ou em se envolver em tal processo, demonstrando total desdém sobre estas matérias.

Por isso, saúdo a vontade agora expressa por Francisco Assis, que julgo não andar longe das ideias que António José Seguro terá sobre estas matérias (a confirmar).

Em todo o caso, é importante reconhecer que os candidatos à liderança do PS se preocupam com estas temáticas, mesmo que para isso seja necessário reconhecer que o Partido, nestes últimos anos, se afastou totalmente da linha modernizadora que pretende construir modelos políticos inclusivos e participativos.

Como militante socialista activo na promoção de um sistema de primárias ao nível europeu, regozijo-me por esta ideia de primárias internas (que consecutivamente apresentei ao PS nestes anos, sendo consecutivamente negligenciada) ter finalmente atingido maturidade suficiente para estar a ser agora levada em conta. O Partido Socialista só ganha, quando o debate se eleva e se discutem propostas de qualidade. É o que espero desta eleição interna. 

(em stereo no Blogue de Esquerda da Sábado)

publicado por politicadevinil às 17:53
link do post | comentar | favorito
|

Novos rumos

Foi anunciado esta semana o novo conjunto de ministros (e ministérios) que terão a responsabilidade de gerir os destinos de Portugal nos próximos anos.

Veremos então como funcionará a renovada orgânica governativa - nomeadamente o omnipresente Ministério da Economia e, naturalmente, a pasta das Finanças -, bem como a nova dinâmica ministerial, onde perfilam um conjunto interessante de ministros. Uma vez que são bem claras as intenções do Governo em "reduzir o Estado", estou curioso em seguir as intenções de Paulo Macedo, Nuno Crato e Pedro Mota Soares nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social (áreas onde o peso do Estado é substancial e onde assenta grande porção do "Modelo Social Português"). Será, aliás, por estas áreas que se verificarão as intenções de governo em promover o "Estado mínimo", restando saber se tal significará "melhor Estado". A ver.

Também a seguir com atenção será a relação entre Passos Coelho e Paulo Portas, o dínamo do novo Governo. Da energia entre ambos sairá o ritmo e o ambiente político dos próximos tempos. Se Portas procurar ofuscar Passos no plano internacional, jogando com a inexperiência do agora primeiro-ministro, poderá criar alguma tensão na coligação. Se, pelo contrário, actuar como um jogador de equipa, o Governo poderá solidificar-se pela boa relação entre Passos e Portas.

Nestes primeiros dias do XIX Governo Constitucional não deixa de causar alguma surpresa as negas recebidas por Passos Coelho para as importantes pastas das Finanças e Economia. Naturalmente que sem desprimor para as segundas escolhas, tal demonstra que Passos Coelho não conseguiu implementar o seu plano A e que as personalidades que negaram o convite - algumas depois de activamente intervirem na campanha e no novo desenho programático do PSD - se escusaram à responsabilidade de colocar em prática, para "Bem da Nação" (ler com ironia), as suas ideias e em participar no novo rumo que tanto apregoaram.

Novo rumo necessita também o Partido Socialista. O agora maior partido da oposição é hoje um partido amorfo, desmotivado e politicamente descapitalizado, depois de 6 anos de excessiva governamentalização lhe ter retirado iniciativa, dinâmica e capacidade de ligação com a sociedade. No seu futuro próximo o PS necessita, mais do que contar espingardas internas, de voltar a aproximar-se da família socialista europeia (de onde se afastou), assumir os erros da sua gestão do Estado e potenciar um debate interno que volte a envolver os seus militantes e a sociedade civil na construção de uma proposta alternativa que permita, primeiro na Europa (em 2014) depois em Portugal (2015), construir uma proposta política progressista que volte a cativar cidadãos e cidadãs e nos permita sair do ciclo liberal que agora vivemos (e que não consegue resolver os problemas da crise internacional que criou).

publicado por politicadevinil às 17:51
link do post | comentar | favorito
|
Quinta-feira, 9 de Junho de 2011

Dias felizes

Os resultados eleitorais não mentem, como o velho teste do algodão. E no domingo foi evidente que o eleitorado português quis substituir José Sócrates do cargo de primeiro-ministro.

Depois, procurou não proporcionar uma maioria absoluta monopartidária; e, consequentemente consagrar um governo de coligação.

Claro que estas foram umas eleições invulgares. Primeiro na sua origem (coligação negativa que derruba o governo no parlamento), e depois pela característica singular de parte dos programas de governo terem sido importados, em virtude da aceitação do acordo da Troika. Isto significa que o próximo governo, em muitos sectores, pouco mais será que um governo de gestão, obrigado a implementar medidas económicas e financeiras desenhadas fora do espaço nacional.

Esta característica internacionalista acaba por ter uma particularidade interessante de explorar, e que representa o estado da actual integração europeia. São a prova de que vivemos num sistema de soberania híbrida e partilhada, que retirou há muito aos países membros da União a capacidade de gestão autónoma dos seus recursos políticos e implementou um sistema de partilha entre as instituições nacionais e europeias.

Não vejo estas características como nefastas, acrescento, antes pelo contrário. A União Europeia é um projecto colectivo que, bem aproveitado e bem gerido, é benéfico para os Estados-membros e para os cidadãos. Temos ainda, é verdade, de nos habituarmos ao facto de vivemos num sistema político que tem na dimensão europeia o seu último patamar; e que neste esquema o governo de Portugal em relação à Europa se assemelha à governação de uma autarquia em relação ao poder central.

Julgo que Passos Coelho sabe que estas são as regras do jogo. Aliás, a sua família política europeia tem sabido muito bem gerir a crise internacional e, com o apoio da Comissão Barroso, dominar o discurso europeu (com uma mescla de populismo, liberalismo e nacionalismo). O problema é que a União não tem sido bem dirigida nem gerida. As soluções propostas para a crise não funcionam (como na Grécia), e nada indica que funcionarão em Portugal.

Mas Portugal, com os resultados de domingo, acompanha finalmente o ritmo europeu, que remete o socialismo democrático para a oposição e instala a direita no governo. Resta saber se correremos o risco de, como na Hungria, assistirmos à tomada do aparelho do Estado por parte de uma elite autocrática e nacionalista que recentemente produziu um golpe de Estado constitucional. Mas, como o domínio da direita não é absoluto será decisivo assistir à evolução interna no seio do Partido Socialista, que terá de saber potenciar um processo intenso de reflexão e (re)posicionar-se politicamente.

Em todo o caso, e contrariamente ao primeiro-ministro demissionário, não nos esperarão certamente dias felizes nos próximos meses e anos. Resta esperar que saibamos aproveitar as novas oportunidades proporcionadas domingo: PSD e CDS no governo, PS na oposição.

publicado por politicadevinil às 17:19
link do post | comentar | favorito
|

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Abril 2014

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9
10
11
12

13
14
15
16
17
18
19

20
21
22
23
24
25
26

27
28
29
30


.posts recentes

. Damnatio memoriae

. Liberais traídos

. Um acto de primeiríssima ...

. Circuito fechado

. Eunucos sem pio

. Olá ò vida malvada

. Madiba e as vacas sagrada...

. Ser LIVRE

. O senhor que se segue

. A importância de um candi...

.arquivos

. Abril 2014

. Janeiro 2014

. Maio 2013

. Abril 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Outubro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Abril 2010

. Março 2010

blogs SAPO

.subscrever feeds