Domingo, 29 de Maio de 2011

Risco de campanha

Terminada a pré-campanha eleitoral, mantêm –se os cenários que colocam em cheque as ambições do Presidente em empossar um governo maioritário; junto com as incertezas sobre quem assumirá o cargo de primeiro-ministro (PM) após 5 de Junho, pois PS e PSD continuam empatados nas sondagens e longe da maioria.

O sistema político português, recorde-se, não contempla eleições para PM mas antes para 230 deputados, distribuídos por 22 círculos eleitorais. Neste sentido, e à luz da Constituição e das nossas leis eleitorais, nenhum dos actuais líderes partidários se deveria apresentar ao cargo de PM. Fazem-no porque construímos uma cultura política que personaliza na figura dos líderes partidários os candidatos a PM, cultura validada com a tradição de convidar a formar governo o líder do partido mais votado.

Ora, até agora tem sido possível produzir soluções governativas constitucionalmente validadas e culturalmente aceites. Mas Cavaco, ao publicamente declarar que pretende apenas empossar um governo com claro (ou maioritário) apoio parlamentar, não só interveio desmesuradamente nesta campanha como se colocou numa situação delicada, se um destes cenários se concretizar; (1) se o PS ganhar as eleições sem maioria; (2) se o PS ganhar e PSD e CDS obtiverem maioria parlamentar; ou (3) se o PSD vencer as eleições, sem maioria com o CDS.

Nestas condições caberá ao Chefe do Estado a responsabilidade de intervir eficazmente, restando-lhe procurar convencer os principais partidos a um acordo governamental, mesmo que para tal seja necessário encontrar uma alternativa para PM fora das actuais opções fornecidas pelas lideranças partidárias. Possibilidade que a consumar-se, apesar de constitucionalmente prevista, representaria uma forte ruptura com a nossa cultura democrática, e consagraria na liderança do governo uma personagem não sufragada pelo eleitorado.

Ora em teoria não sou contra mudanças na nossa cultura política, pelo contrário, advogo-as. Mas estas não devem ser produzidas através do uso do poder das instituições e sim pela consciente maturidade do nosso tecido político. Neste sentido, e até porque não se espera nenhuma alteração substancial à cultura político-partidária nacional, Cavaco transformar-se-á no actor principal destas eleições. E ele não está, agora, sujeito a qualquer escrutínio eleitoral.

Podemos, então, estar a caminho de uma forte crise governamental devido à intervenção desmedida do Presidente, que apenas deveria ter afirmado que respeitaria a Constituição e os resultados eleitorais e nunca "exigido" um governo maioritário (no que foi claramente um abuso de posição e uma tentativa de colocar pressão sobre o eleitorado). Mas em todo o caso, pode ser que se aproveite este momento para finalmente se produzir uma séria e consequente reflexão sobre a natureza do nosso sistema político, eleitoral e de governo e "obrigar" a uma rápida maturação da nossa classe política. Se tal acontecer, talvez 2011 não se confirme como um ‘annus horribilis' da democracia portuguesa, e se consiga retirar algo de positivo.
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publicado por politicadevinil às 13:31
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Quarta-feira, 11 de Maio de 2011

Calo político

Esta é uma eleição marcada pela inconstância de Passos Coelho. Em primeiro lugar, recorde-se, foi uma coligação parlamentar negativa, liderada pelo PSD, que, chumbando o PEC IV, provocou a actual crise.

Situação pouco vista na democracia portuguesa e exclusivamente justificada por razões eleitoralistas, em especial da parte do PSD.

Neste sentido, e apreciando este momento histórico, rapidamente concluímos que o principal partido da oposição demonstrou total incapacidade de se comportar como um partido politicamente evoluído, com sentido de Estado e dentro dos cânones expectáveis de quem se propõe a ser alternativa governamental. E nem me refiro às reiteradas contradições de Passos Coelho, ou à estratégia de "navegação por sondagens" promovida pelo PSD.

Refiro-me à inacreditável impreparação política da liderança laranja, que não soube antever e preparar-se para uma crise por ela criada. Como se entende que um partido que quer ser governo, que provoca uma crise política com vista a obtenção do poder, só agora apresente o seu programa eleitoral? Um partido politicamente evoluído tê-lo-ia apresentado antes mesmo de provocar eleições. E mais, perante a complexidade (e a personalização) da actual vida governativa teria anunciado um governo sombra, ou pelo menos indicado as suas escolhas ministeriais para algumas das áreas-chave da governação.

Mas a verdade é que o actual PSD é tudo menos um partido de Estado e uma alternativa de governo. É um partido demasiado personalizado na inexperiência arrogante e juvenil do seu líder. Um partido sem sentido nem tacto e demasiado ansioso em atingir o poder. Só isso explica, aliás, o chumbo do PEC IV ou a recente recusa obtusa em governar com o PS (ou melhor, com José Sócrates) mesmo antes de conhecer a expressão eleitoral dos portugueses. Que fará, então, Passos Coelho se ganhar as eleições e não obtiver maioria com o CDS? Governará em minoria? Ou continuará a provocar crises políticas até à obtenção de uma maioria clarificadora?

Claro que se entende a ansiedade do líder laranja em forçar uma maioria de direita, mas esperava-se dele mais calo político. Afinal o país pode necessitar de um próximo governo de bloco central alargado (PS, PSD, CDS) e, para que tal resulte, é decisiva uma boa relação entre as suas forças constituintes, não se entendendo assim a razão para antagonismos radicais.

É que, de facto, a corrente intervenção externa pode representar uma óptima oportunidade para o País, se bem aproveitada; necessitando para tal os nossos políticos de se entenderem e saberem construir, em conjunto, uma governação mais eficaz e eficiente. Por isso, e quando se requer do sistema político e dos seus principais dirigentes uma atitude conciliadora e prospectiva, pouco se entende o comportamento confuso e impreciso de Passos Coelho.

publicado por politicadevinil às 23:25
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