Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

Camões 1974, Tahrir 2011

In April 1974, in a small square of Lisbon, thousands of people, supporting a military coup led by low-ranking officers, demanded the end of an authoritarian regime. They asked for Liberty and Democracy. Today, millions of Egyptians gather in Tahrir Square with these same simple claims.

We know that the genesis of the Portuguese transition was unusual and unique, not only due to the fact that the military coup was driven by low rank officers, but alto to the immediate symbiosis between the revolutionary armed forces and people thirsting for freedom; and therefore it is unlikely that Egypt will present the same revolutionary path. It is desirable though that Egypt finds a stable path for the establishment of a functional and pluralistic democracy, and, in the 'menu' available for transitions, the Portuguese case presents some good examples that can be followed or taken into account, such as an election of a Constituent Assembly supported by a fair set of fundamental laws (Election Law, Parties Law and the Press Law), and the management of post-authoritarian and elitist solutions (such as the proposed constitutional referendum by Spinola).

Egypt finds itself today in this transitional crossroads: fall of an authoritarian regime, power vacuum, intervention of military forces, political bargaining between different political forces, formation of a provisional government. This is therefore an important moment for systemic definition, and where, in my opinion, some of the most interesting aspects of the current "democratic wave" can be found, especially because societal conditions and characteristics of political leaders are today different from 30 or 40 years ago.

Today we live, to some extent, embedded in a post-partisan political culture, technologically developed and very active and engaged (see, for example, the role of the Movement on April 6 in current demonstrations) and it will be interesting to follow the path of many current social movements (and their leaders); movements created under the influence of the new social networks (of Twitters and Facebooks), and that threaten to replace the need for the existence of political parties in the relationship between citizens and political life, to the same extent that the Reformation of the sixteenth century replaced the need for an institution (the Church) to mediate the relationship of the faithful with God.

Portugal, to some extent, lived a ‘Hot Summer’ under these auspices (the advent of a political dimension at the margin of the party system), and never knew how to frame the energy and democratic values of these grassroots movements into the mainstream political system. This led to the total hegemony of Parties in our democratic procedures and to the crystallization and emaciation of our party system, detrimental feature to our quality of democracy.

Hopefully Egypt will find a way not to repeat the mistakes that many Western democracies have done, and might design a democratic political system more aware of current different political actors (that today are not just political parties).

publicado por politicadevinil às 16:17
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Camões 1974, Tahrir 2011

Em Abril de 1974, numa pequena praça de Lisboa, milhares de populares resguardados por um movimento militar liderado por oficiais de baixa patente pediam o fim de um regime autoritário.

Pediam Liberdade e Democracia. Hoje, milhões de egípcios juntam-se na Praça Tahrir com as mesmas simples reivindicações.

Sabemos que a génese do processo de transição português foi atípica e irrepetível, não só pelo golpe de Estado militar ter sido impulsionado por capitães, mas pela simbiose imediata entre as forças armadas revolucionárias e a população sedenta de liberdade; e por isso não é expectável que no Egipto actual a mesma vaga revolucionária ocorra. O desejável é que o Egipto encontre um caminho estável para a instituição de um regime democrático funcional e pluralista. Aí, no ‘menu' à disposição para períodos transicionais, o caso português apresenta alguns bom exemplos a seguir.

Elegemos uma Assembleia Constituinte sustentada em boas leis fundamentais (Lei Eleitoral, dos Partidos ou de Imprensa), e soubemos evitar soluções elitistas e pós autoritárias (como a proposta de referendo constitucional de Spínola).

O Egipto encontra-se, hoje, nesta encruzilhada transicional: queda do regime, vazio de poder, intervenção das Forças Armadas, negociação política entre diversas forças políticas, formação de um governo provisório. Este é, assim, um momento de importante pré-definição sistémica, e onde se  encontram, em minha opinião, alguns dos aspectos mais interessantes da actual "vaga democrática"; isto porque as condições societais e as características dos diferentes actores políticos são, hoje, bem diferentes de há 30, 40 anos atrás.

Hoje vivemos, em certa medida, embebidos numa cultura política pós-partidária tecnologicamente desenvolvida e muito activa (ver, por exemplo, o papel do Movimento 6 de Abril nas manifestações no Cairo) e será interessante seguir o caminho de muitos dos actuais movimentos sociais (e dos seus líderes); movimentos criados sob influência das redes sociais (dos Twitters e dos Facebooks) e que ameaçam substituir a necessidade de existência de Partidos na relação e envolvimento dos cidadãos na vida política, na mesma medida em que a Reforma do século XVI substituiu a necessidade de uma instituição (a Igreja) mediar a relação dos fieis com Deus.

Portugal, em certa medida, viveu um Verão Quente sob estes auspícios (advento de uma dimensão política à margem do sistema de Partidos), e nunca soube enquadrar a energia e os valores democráticos destes movimentos de base no seu sistema político. Tal levou à hegemonização partidocrática do sistema português e ao enquistamento do nosso sistema de Partidos, característica danosa para a nossa qualidade democrática.

Esperemos então que o Egipto saiba encontrar um caminho que lhe permita não repetir muitos dos erros que as democracias ocidentais têm cometido, e que para isso não tenha que passar por um 11 de Março ou um 25 de Novembro.

publicado por politicadevinil às 16:16
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