Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

Grand Coalition

We have witnessed, in recent times, to a constant claim to empower a Grand Coalition (with PS and PSD) in Portugal.

 

In principle, I am opposed to any Grand Coalitions; essentially because they represent - in a sense - the ‘end of politics’, the lack of democratic alternative, and the end of political conflict around alternative proposals. That said, I admit that under the present circumstances it is imperative that the Portuguese political system can construct formulas of stable governance. This may involve changing our political system (seeking majority models) or build an effective political culture of non-partisan negotiation.

 

One of the current problems is the fact that the socialists are Government. And this is the party with more difficulties to promote efficient coalitions. The PSD (Center-Right) has a natural partner in the CDS (Right), but the Socialists are unable to ally the left, mainly because PCP (communists) and the Left Bloc (Extreme-Left) have taken a strong anti-system and anti-power discourse. That obliges the PS to negotiate with its right, an ideological un-natural field, despite the recent socialist liberal drift on economic and financial issues.

 

Moreover, the current party leaders (Socrates and Passos Coelho) are not formatted to build an honest and foresight relationship, one that could create the conditions for an efficient and effective Grand Coalition. To insist on this solution, is to expect the party elites of PS and PSD to understand that they need to change their leaders, and elect ones that can build a solid bi-partisan bridge. The problem is that Portugal’s party system has no such political culture and the party elites are too tame for their domes.

 

In many other European countries, situations such as the one Portugal is witnessing, would had caused divisions in the party system, lead to the creation of new movements and / or political parties (as a liberal or centrist party) and to a strong intervention of civil society (still very weak in Portugal).

 

But Portuguese democracy has built a party system that easily accommodated to the spoils of power management (local and national), quickly crystallized, and prevented the development of a critical culture within party structures. Thus, parties are limited to obey the decisions of its small ruling elite, and hope the benefits they enjoy are not cut-off.

 

In this scenario, it remains for us to sail trough this "state of things" and wait for the advent of a new generation of party leaders, particularly in PS. This is because it is clear that the right has already realized that they will be in Government next summer and that they’ll do little more than managing the crisis. The Socialists will have to draw conclusions from recent events (including their coalition policies), with the risk that if they do not, they will be absent from governance for some years.

 

publicado por politicadevinil às 14:22
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Bloco Central

Temos assistido, nos últimos tempos, a constantes declarações que procuram potenciar a existência de um bloco central em Portugal.

Por princípio, sou contra Blocos Centrais. Essencialmente por estes representarem - em certo sentido - o "fim da política", da alternativa democrática, do combate em torno de propostas alternativas. Dito isto, admito que nas circunstâncias actuais é imperativo que o sistema político português consiga construir formulas estáveis de governação. Tal pode significar a alteração do nosso sistema político (procurando soluções em modelos maioritários) ou a construção efectiva de uma cultura política de negociação extra-partidária.

 

Um dos actuais problemas é o facto de o PS estar no Governo. E de ser este o partido que mais dificuldades tem de se coligar eficazmente. O PSD tem no CDS um parceiro natural, mas os socialistas encontram-se impedidos de se aliar à esquerda, até porque PCP e o Bloco têm assumido um forte discurso anti-sistema e anti-poder. Assim, resta ao PS negociar com a sua direita, campo ideológico que não é o seu território mais natural, apesar da recente deriva liberal seguida pelos socialistas no plano económico e financeiro.

 

Acresce ainda que os actuais lideres partidários (Sócrates e Passos Coelho) não estão formatados para conseguirem construir entre si uma relação honesta e prospectiva, que consiga criar condições para um Bloco Central eficaz e efectivo. Resta então, se se insistir nesta solução, esperar que internamente as elites partidárias do PS e PSD compreendam que necessitam de alterar os seus lideres e elegerem quem possa construir uma sólida ponte bi-partidária. O problema é que o nosso sistema partidário não tem esta cultura política e as elites dos partidos se encontram demasiado domadas pelas respectivas cúpulas.

 

Em muitos outros países europeus, situações como a vivida em Portugal, já tinham originado cisões no sistema partidário, à criação de novos movimentos e/ou partidos políticos (como um partido liberal ou centrista) e a uma intervenção forte da sociedade civil (ainda pouco significativa). Mas a nossa democracia construiu um sistema partidário que facilmente se acomodou às benesses da gestão do poder (local e nacional), que se cristalizou, e que impediu que se desenvolvesse uma cultura crítica dentro das estruturas partidárias. Assim, os partidos limitam-se a obedecer às decisões da sua pequena elite dirigente, e a esperar que não lhe cortem os benefícios que usufruem.

 

Neste cenário, resta-nos ir navegando neste "estado das coisas", e esperar pelo advento de uma nova geração de dirigentes partidários, nomeadamente no PS. Isto porque é evidente que a direita já entendeu que no próximo Verão estará no Governo e que pouco mais fará que gerir a crise. Já os socialistas terão de saber retirar as devidas ilações dos últimos eventos (nomeadamente a sua política de coligações), com o risco de que se não o fizerem, se ausentem da governação do país por alguns anos.

publicado por politicadevinil às 14:20
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Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010

Imperfections of a system

After the dramatic process of Budget negotiations between the PS and PSD, the country learned that the current political and party system leaves much to desired. The test on the minority government scenario failed, and partly because the main concern of the interlocutors on the recent budget (des)agreement has never been to ensure a working environment that could allow consistent political stability, but rather to seek political high ground and set the subsequent political agenda.

 

By virtue of the major cultural and political influences at the time, Portugal has never implemented a majority-type system (such as the English one, for example) that would allow the construction of one-party governments, and established a political system that would enhance regular parliamentary negotiations. However, our electoral history, particularly after 1986, has consecutively questioned the ambitions of our founding fathers, as we witnessed frequent election of majority governments, large parliamentary majorities or post-electoral coalition. In this sense, the dynamics of negotiations that should be the basis of the system was never fully leveraged. As a result, the party system settled down, got used to govern in majority and renounced negotiation processes to obtain political results.

 

A second dimension relates to the party system. Initially, the political parties played a social function and represented certain sectors of society and sought to establish policy proposals based on values, ideology and other variables. Today, the party system is oblivious of civil society, especially when referring to parties in power. Today the parties are more concerned at representing themselves internally. The parties have lost any ability to relate to the public space outside their internal structure, vanishing the social process that once had, replaced by a permanent search for election results to enable them a continue management of power. This lack of a dynamic and interactive interaction with the various sectors of society has led to a constant separation between civil society and parties, and the inability of the party system to generate new players to "refresh" the Portuguese political class.

 

These are two dimensions of systemic importance and should not be bleached of current political debate. Unfortunately we are still too worried with the minutiae of small politics, and we risk losing the opportunity to address the essential.

 

publicado por politicadevinil às 13:14
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Imperfeição sistémica

Findo o dramático processo negocial entre PS e PSD sobre o Orçamento do Estado, o país ficou a saber que o actual sistema político e partidário português deixa muito a desejar.


O teste ao funcionamento do sistema em cenário de governo minoritário falhou; até porque a principal preocupação dos interlocutores do recente (des)acordo orçamental nunca foi a de garantir um clima de trabalho que permita uma consistente estabilidade política, mas sim em procurarem condicionar a agenda política subsequente.

 

Por força das principais influências culturais e políticas à época, Portugal nunca implementou um sistema de tipo-maioritário (como o inglês, por exemplo) que permitisse a construção de governos monopartidários; e instaurou um sistema político que deveria potenciar a regular negociação parlamentar. No entanto, a nossa história eleitoral, nomeadamente após 1986, tem consecutivamente colocado em causa as ambições dos nossos "pais fundadores", uma vez que assistimos à frequente eleição de governos de maioria absoluta, de grande maioria parlamentar ou de aliança pós-eleitoral. Neste sentido, a dinâmica negocial que deveria ser a base do sistema nunca foi totalmente potenciada. Como consequência, o sistema partidário acomodou-se. Habituou-se a governar em maioria e a prescindir da negociação para a obtenção de resultados políticos.

 

A segunda dimensão prende-se com o sistema partidário. Inicialmente os partidos políticos desempenhavam uma função social e representavam certos sectores da sociedade e procuravam consagrar propostas políticas assentes em valores, ideologia e outras variáveis. Hoje, sistema partidário está alheado da sociedade civil, principalmente quando nos referimos aos partidos de poder. Hoje os partidos preocupam-se mais em se auto-representar, internamente, que representar interesses diversos. Os partidos perderam assim a capacidade de se relacionarem com o espaço público fora da sua estrutura interna, desaparecendo no processo a dimensão social que em tempos detinham, substituída pela busca permanente de resultados eleitorais que lhes permitam a gestão continua do poder. Esta falta de uma estrutura partidária dinâmica e interactiva com os diversos sectores da sociedade tem levado, então, a um constante divórcio entre a sociedade civil e política, e à incapacidade do sistema partidário gerar novos protagonistas que "refresquem" a classe política portuguesa.

 

Estas são duas dimensões que assumem uma importância sistémica que não deve ser descorada do actual debate político. Infelizmente ainda estamos demasiado preocupados com as pequenas minudências da pequena política, e corremos o risco de perder a oportunidade de abordar o essencial.

 

publicado por politicadevinil às 13:09
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