Terça-feira, 26 de Outubro de 2010

The Business

The Portuguese political life is experiencing times of monothematic totalitarianism, where one theme dominates the political agenda, news space and public opinion: the State Budget (SB).

 

This is natural, not only because the budget is a key instrument for public governance, but also because the current Portuguese parliamentary scenario (minority socialist Government) transports this debate into the public arena.

 

Interestingly, the real (political) debate on the Budget was held (or should have been held) last summer, at the time of European elections, as the decisions of our political processes are today more in the Berlaymont than in São Bento (Official Prime-Minister Residence) ou Belém (Official Presidential Residence). Thus, electing the Barroso Commission meant accepting his liberal economic and financial model obsessed with the deficit; and it would have been more significant to discuss State Budget issues at the time where the consequences could still be visible. In this context, the current negotiations between the PS and PSD involve almost just technicalities or details and the struggle for political primacy in the eyes of the public and published opinion.

 

There is, however, another dimension that is of interest to explore, because it symbolizes the state of Portuguese political culture: the negotiation process of our party system in a minoritarian government scenario. In the case this SB, and because they supported Barroso re-election, the Socialists were left with no other partners besides the parliamentary right; what clearly indicates a Central Block, in my view, quite negative for representing the bottleneck of the main political party forces, subservience to Brussels model and the inability to generate political alternatives to the liberal hegemonic model, first responsible for the crisis and not for its solutions.

 

Of course we can not withdraw from the negotiating table the issue of the incoming Portuguese presidential elections, and is not coincidental - I believe - that the expected white smoke from the budget meeting would not be announced before Cavaco Silva announcement his candidacy to the Presidency of the Country; and its also evident that the current President shall seek to benefit from the expected Budget agreement, starting his campaign on the idea of institutional stability.

 

The question is whether, in future, the cultural experience acquired during the current the current negotiation process has taken root in our party system or if these talks were merely the result of very specific political circumstances, passing through the right’s will to keep in the Belém throne his man. If this ‘cultural acquisition’ is not confirmed and enshrined in our political class (as in many European countries), we must think again on changing our electoral system so as to condition the formation of stable parliamentary majorities.

 

In the end, we all hope that the PSD passes the State Budget, for reasons more connected to Belém than to São Bento. And after the ‘Limiano Budget’, this will be the 'eyes wide shut " Budget...

publicado por politicadevinil às 17:40
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O Negócio

A vida política portuguesa vive tempos de totalitarismo monotemático, onde um tema domina toda a agenda política, os espaços noticiosos e de opinião: o Orçamento do Estado (OE).


É natural, pois não só o OE é um instrumento decisivo para a governação, como o actual panorama parlamentar obriga a que se debata na praça pública as suas diversas implicações políticas.

 

Curiosamente, o verdadeiro debate (político) sobre o OE realizou-se (ou deveria ter-se realizado) no Verão passado, por altura das eleições europeias; uma vez que a decisão dos nossos processos políticos passa mais pelo Berlaymont que por São Bento ou Belém. A reeleição da Comissão Barroso significou aceitar o seu modelo de gestão económico e financeiro liberal de obsessão pelo défice e, neste contexto, tinha sido mais significativo termos debatido estas questões na altura em que as suas consequências poderiam ser visíveis. Neste quadro, as negociações entre PS e PSD envolvem quase apenas tecnicidades de pormenor e de luta pela primazia política aos olhos da opinião pública e publicada.

 

Existe, no entanto, uma outra dimensão que tem interesse explorar, porque simboliza o estado da nossa cultura política: a capacidade de negociação do nosso sistema partidário em cenário de minoria parlamentar. No caso deste OE, até porque apoiaram a reeleição de Barroso, não restava aos socialistas outros parceiros que não a direita parlamentar. Ora estes indícios de Bloco Central são, em meu entender, negativos por significarem o afunilamento político das principais forças partidárias, a subserviência ao modelo de Bruxelas e a incapacidade de gerar alternativas políticas ao modelo liberal hegemónico, responsável pela crise e agora gestor das suas soluções.

 

Naturalmente que não podemos retirar da mesa de negociações a questão presidencial, e não é coincidente - julgo - que não se consiga anunciar o esperado fumo branco antes do anúncio da recandidatura de Cavaco; sendo evidente que o Presidente procurará retirar benefícios do esperado acordo, arrancando a sua campanha na ideia da estabilidade institucional.

 

Resta saber se, no futuro, o caldo cultural adquirido durante o actual processo negocial se enraizou no nosso sistema partidário ou se estas negociações foram apenas fruto de circunstâncias políticas muito especificas, que passam pela vontade da direita manter no trono de Belém um homem seu. Se não se confirmar a aquisição de uma cultura negocial significativa por parte da nossa classe política (como existe em tantos países da Europa), teremos de novamente pensar na alteração do nosso sistema eleitoral, de forma a condicionarmos a formação de maiorias parlamentares estáveis.

 

No fim, todos esperamos que o PSD deixe passar o OE, por razões que passam mais por Belém que por São Bento. E que depois do Orçamento Limiano, este será um OE assinado de cruz, um Orçamento ‘eyes wide shut'...
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José Reis Santos, Historiador

 

publicado por politicadevinil às 17:13
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Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010

Fim de semana em Belgrado

Escrevo este texto de Belgrado, onde fui convidado estrangeiro à primeira (bem sucedida) Marcha LGBT na Capital da República Sérvia. A mesma reuniu cerca de 1000 activistas e foi apoiada por diversas forças politicas progressistas, pelo Governo sérvio e organizada por associações LGBT locais. Como medida de precaução, quase metade da cidade foi totalmente fechada ao trânsito (o centro de Belgrado), 5.000 polícias destacados (forças anti-tumulto e brigadas especiais) e desenhado um aparato logístico preocupado integralmente em proteger a integridade física dos participantes na Marcha.

 

Todos os manifestantes foram identificados pela policia, que durante todo o dia se comportou impecavelmente, transportando no final da Marcha os activistas para esquadras nos arredores de Belgrado (que daí apanharam táxis para regressarem às suas casas). Entretanto, nas ruas circundantes confirmaram-se os piores receios: dezenas de confrontos entre as forças de segurança e grupos clerico-fascista-nazis-homófobos espalharam o pânico pela cidade; onde vários carros foram incendiados, a sede do Partido Democrático vandalizada e mais de uma centena de pessoas hospitalizadas.

 

Estes muitos pequenos grupos (geralmente de cinco / dez pessoas) rapidamente se acumularam num par de lugares pré-designados da cidade (o que denota uma boa capacidade organizativa) procurando mais colocar em causa a capacidade de intervenção da policia sérvia que a própria Marcha em si. Aliás, comportamento idêntico ao da passada quarta-feira aquando do jogo Itália-Sérvia, em Génova. Tal comportamento reiterado, de grupos de jovens adolescentes (muitos não terão mais de 16, 17 anos) comprova que os ataques à Marcha pouco tiveram que ver com o tema em questão (LGBT) e mais com o comportamento anti-sistémico e arruaceiro destes grupos de extrema-direita. Esperemos que a sociedade politica sérvia aproveite esta oportunidade para – de uma vez por todas – combater estes marginais, que pouco se destacam de comuns pequenos bandidos.

 

Admito no entanto, que em muitos momentos do fim de semana passado me esqueci que estava na capital de um país europeu, candidato à União Europeia, julgando-me antes num Estado fictício dominado por uma minoria emprenhada de ódio e sustentada apenas no uso gratuito de violência explicita contra todos os que não cumpram com a bitola machista, homófoba e rácica desenhada por um bando retrógrada de skin-heads datados. Mais estranho me sentia porque, a sei que na sociedade sérvia tem conseguido transformar-se numa sociedade europeia, em todos os sentidos da palavra, com uma cultura progressista muito interessante. Não entendo, nem admito, por isso, que os sérvios sejam confundidos por estes marginais, mais preocupados em vandalizar e roubar que em se apresentarem como alternativa politica para qualquer coisa.

 

Enquanto o caos se ia violentamente instalando, no pacífico centro do furacão celebrávamos a Igualdade, e partilhávamos o sentimento colectivo de que estávamos perante um dia de libertação histórica, onde – pela primeira vez em Belgrado – se combateu o ódio e a homofobia de frente, pacificamente. E se os bandos de neo-nazis iam deixando um rasto de destruição vândala, nós deixámos uma forte marca de esperança e modernidade para toda a região balcânica, não só para a Sérvia.

 

Tenho naturalmente de destacar o excelente trabalho realizado pelas diversas associações LGBT sérvias. Conheci muitos dos seus lideres, que tem de andar disfarçados na rua por sofrerem constantes ameaças de morte, e reconheço que o trabalho que desenvolvem é não só extremamente difícil como de uma coragem incrível. É que eu passei um fim de semana em Belgrado. Eles e elas vivem na cidade o ano inteiro.

 

Juntamente com as associações e movimentos LGBT é de destacar a presença, este ano, de diversos partidos políticos que deram cobertura ao evento. Deles, o Partido Democrático tem de ser destacado, não só por liderar o executivo, mas também por ter dado a cara desde o primeiro momento. Não estranha, por isso, o ataque à sua sede, uma vez que o que menos desejam os grupos nazis sérvios é o desenvolvimento sustentável do seu pais e a construção de uma sociedade progressista, inclusiva e plural.

 

Imaginam, portanto, o quão interessante e intenso foi este fim de semana. Ter tido o privilégio de ter estado presente em tão simbólica manifestação foi, talvez, das actividades politicas que mais me orgulho. Sei que a Marcha do próximo ano não será fácil, mas poderão contar comigo com certeza. É nestas alturas que sabe bem lutar pelos direitos de quem não os tem.

 

publicado por politicadevinil às 17:59
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Civilidade à Portuguesa

Numa altura em que em Portugal decide se vai ou não entrar em crise política interna, em que os principais líderes partidários se deliciam com ataques diários, e em que tudo vale na ameaça e chantagem política; por estranho que pareça, tenho orgulho que todo o debate público decorra dentro dos trâmites de um regime plural que sabe respeitar a diferença de opinião.

Mas não me tomem por convencido na qualidade do nosso novel regime democrático. O nível da nossa cultura política é ainda muito baixo; assim como muitos dos atributos e qualificações da nossa classe partidária. Qualquer análise superficial aos acontecimentos que tem marcado a agenda mediática nos últimos meses permite verificar tal afirmação. Líder da Oposição a querer fazer o Orçamento do País, primeiro-ministro a cumprir com as suas obrigações e a ser atacado por isso, e Presidente da República que a escassos 3 meses da sua possível reeleição ainda pretende ser apenas titular e não recandidato ao cargo.

Estas minhas notas referenciais tem uma origem. Fui convidado para a primeira Marcha LGBT de Belgrado ocorrida neste fim de semana, reunindo cerca de 1000 activistas e apoiada por diversas forças políticas progressistas, pelo Governo sérvio e organizada por associações LGBT locais. Como em muitos países civilizados, o tema é quente e provoca aguerrido debate. Como em Portugal. De um lado, e para simplificar, forças progressistas (a defender os direitos cívicos) e do outro forças conservadoras (que procuram impor uma leitura moral da sociedade). A diferença é que no nosso País, o combate é estritamente político e verbal, organizando-se manifestações pacíficas, televisionando-se "prós e contras", debatendo-se no Parlamento.

Em Belgrado, metade da cidade foi fechada ao trânsito, 5.000 polícias foram destacados e desenhado um aparato logístico preocupado integralmente em proteger a integridade física dos participantes na Marcha. Nas ruas circundantes assistiu-se a dezenas de confrontos entre as forças de segurança e grupos clerico-fascista de inspiração nazis e homófobicos, que espalharam o pânico pela cidade, incendiando carros, vandalizando a sede do Partido Democrático e hospitalizando mais de uma centena de pessoas (maioritariamente polícias). O debate político, deslocara-se com violência das sedes Políticas para a Rua; e a troca cândida de argumentos políticos (e legais) transformou-se numa luta física até à morte, alimentada a ódio e intolerância.

Por tudo isto, e quando o meu país está prestes a inaugurar uma profunda crise política interna, lembro-me do quanto já conseguimos construir, quando o interesse colectivo foi colocado à frente da "partidarite" e da intriga política. Recordo uma certa "civilidade portuguesa" que consegue, apesar das diferenças, unir o País em torno de combates comuns. Mas depois estranho como temos recentemente apagado esta memoria...

publicado por politicadevinil às 13:24
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