Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

Democracia cativa

[texto do Diário Económico de 27 de Abril de 2010]

 

Fez este domingo 36 anos que um golpe militar despertou o país e a sociedade portuguesa para a participação na vida política e engajou-a no processo de construção político da III República portuguesa.

Intelectuais, políticos, académicos e profissionais das diversas áreas; anónimos e conhecidos; novos e velhos protagonistas; correram para os partidos e movimentos sociais que rapidamente se criaram e organizaram. A vida política era desafiadora e atraia talento para o seu seio; e eram os Partidos Políticos a charneira deste processo.

Na altura não havia ainda elites partidárias consolidadas; pelo que os Partidos procuravam quadros com qualidade, carácter e mérito intelectual e/ou profissional reconhecido. E foi esta dinâmica, aliada a vontade de construir um novo país, que atraiu para o quadro político-parlamentar constituintes como Sophia de Mello Breyner, José Tengarrinha, Jorge Miranda, Manuel Gusmão, José Augusto Seabra, Henrique de Barros ou Raul Rego - só para citar alguns poucos -; que palmilhavam os corredores de São Bento, ocupando as bancadas hoje destinadas às escolhas anónimas de Concelhias ou Federações Partidárias.

36 anos passados verificamos que é gritante a falta de qualidade da nossa democracia e especialmente do nosso sistema partidário. Afirma-se, com lisura e inconsequência, que tal é uma consequência da estabilidade do sistema, e que o afastamento dos cidadãos da vida política é uma característica inevitável da nossa contemporaneidade. Nada mais errado. Os portugueses estão hoje bem informados, qualificados e activos politicamente; e se não desenvolvem a sua actividade cívica dentro dos partidos - optam antes pela formação de associações ou movimentos sociais - é porque estes, no seu processo de institucionalização, se especializaram na auto-representação assente em sindicatos de voto internos cativos dos pequenos poderes dos pequenos caciques; de quem ficam reféns. O processo de recrutamento já não é, então, pautado pelo mérito ou pela capacidade política ou intelectual de cada um, mas antes pela hierarquia ocupada na orgânica do partido; o que torna a capacidade de atracção da qualidade residual, afastando no processo os cidadãos dos partidos (e não da política).

Para combater esta nefasta realidade é necessário que os Partidos abandonem os paradigmas em que se construíram e regressem a formas de militância activas e consequentes que permitam a germinação de novas ideias e propostas políticas, e ao advento de novos protagonistas. É um processo difícil, que é barrado pelos pequenos poderes internos, e que só pode ser resolvido de três formas. Ou por uma adesão maciça aos partidos por parte da sociedade; ou por decisões por parte da elite partidária; ou pela substituição radical dos titulares de certos cargos das hierarquias partidárias. Sem que qualquer destas soluções seja implementada, receio que o sistema partidário português continue a definhar; e que continuemos a viver num sistema de democracia cativa, refém de pequenos caciques e de oligarquias partidárias permanentes e imutáveis.

publicado por politicadevinil às 22:36
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