Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011

Referendo greco-europeu

A tragicomédia grega que se viveu na Europa esta semana veio comprovar que a actual Comissão e o directório Paris- Berlim teimam em esconderem-se dos cidadãos europeus (...)

A tragicomédia grega que se viveu na Europa esta semana veio comprovar que a actual Comissão e o directório Paris- Berlim teimam em esconderem-se dos cidadãos europeus, tomando decisões de brutal impacto social nas costas dos seus concidadãos, no exacto momento em que estes requerem, ruidosamente, serem consultados em assuntos de tamanha gravidade.

Afrontados pela corajosa decisão de George Papandreou em propor um referendo nacional ao novo pacote de auxilio financeiro, os principais líderes europeus rapidamente entraram em pânico boicotando imediatamente quaisquer intenções de consulta popular, deixando evidente que a oligarquia reinante, dominada pelo paradigma liberal-conservador, não tem intenções de procurar outras formas de legitimação democrática que as decorrentes de uma leitura conservadora do processo europeu e dos mecanismos da democracia representativa.

Naturalmente que não está em causa a legitimidade dos mecanismos da democracia representativa, mas antes a promoção de novos processos de validação democrática e o desenvolvimento de novas dinâmicas relacionais entre governantes e governados. Esta tem de ser, aliás, uma das conclusões a retirar do actual momento de reivindicações globais, como o foram no passado as reclamações para o voto universal , para o voto das mulheres, etc.

Ao clamarem por "Mais Democracia", os diversos movimentos cívico-sociais mundiais afirmam claramente que é insuficiente hoje, nas democracias consolidadas, votar-se cada quatro anos para eleger líderes políticos e representantes partidários. É imperativo encontrar novas fórmulas de participação democrática, novos modelos que reconectem governantes e governados e co-responsabilizem ambos no processo de tomadas de decisões políticas.

O uso do referendo pode ser uma solução para este dilema. E deve ser potenciado, nomeadamente para matérias que necessitem reforçada legitimação popular. Claro que não advogo a instauração de modelos puros de democracia directa, mas antes a construção de novas fórmulas de envolvimento democrático na gestão da Res Publica.

Assim, há que louvar a atitude do primeiro-ministro demissionário grego, pela sua intenção de envolver os seus cidadãos. E, ao rejeitaram vivamente esta proposta, a Comissão voltou a demonstrar o seu medo pela consulta democrática e a sua aversão a qualquer aprofundamento democrático das sua instituições. A mesma atitude, aliás, já se tinha verificado aquando dos referendos ao Tratado de Lisboa. Nessa altura, como agora, a Comissão perdeu uma excelente oportunidade de re-legitimar o projecto da União através de uma consulta conjunta aos seus cidadãos, promovendo um referendo conjunto ao Tratado. Esta poderia, e deveria, ter sido a actual proposta da Comissão: promover um referendo ao nível europeu para validar as actuais políticas de austeridade. Fazê-lo teria sido entender as novas condicionantes da vida em democracia em pleno século XXI. Assim, mantemos a gestão oligárquica característica dos sistemas políticos do século XIX.

publicado por politicadevinil às 19:11
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