Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

Camões 1974, Tahrir 2011

Em Abril de 1974, numa pequena praça de Lisboa, milhares de populares resguardados por um movimento militar liderado por oficiais de baixa patente pediam o fim de um regime autoritário.

Pediam Liberdade e Democracia. Hoje, milhões de egípcios juntam-se na Praça Tahrir com as mesmas simples reivindicações.

Sabemos que a génese do processo de transição português foi atípica e irrepetível, não só pelo golpe de Estado militar ter sido impulsionado por capitães, mas pela simbiose imediata entre as forças armadas revolucionárias e a população sedenta de liberdade; e por isso não é expectável que no Egipto actual a mesma vaga revolucionária ocorra. O desejável é que o Egipto encontre um caminho estável para a instituição de um regime democrático funcional e pluralista. Aí, no ‘menu' à disposição para períodos transicionais, o caso português apresenta alguns bom exemplos a seguir.

Elegemos uma Assembleia Constituinte sustentada em boas leis fundamentais (Lei Eleitoral, dos Partidos ou de Imprensa), e soubemos evitar soluções elitistas e pós autoritárias (como a proposta de referendo constitucional de Spínola).

O Egipto encontra-se, hoje, nesta encruzilhada transicional: queda do regime, vazio de poder, intervenção das Forças Armadas, negociação política entre diversas forças políticas, formação de um governo provisório. Este é, assim, um momento de importante pré-definição sistémica, e onde se  encontram, em minha opinião, alguns dos aspectos mais interessantes da actual "vaga democrática"; isto porque as condições societais e as características dos diferentes actores políticos são, hoje, bem diferentes de há 30, 40 anos atrás.

Hoje vivemos, em certa medida, embebidos numa cultura política pós-partidária tecnologicamente desenvolvida e muito activa (ver, por exemplo, o papel do Movimento 6 de Abril nas manifestações no Cairo) e será interessante seguir o caminho de muitos dos actuais movimentos sociais (e dos seus líderes); movimentos criados sob influência das redes sociais (dos Twitters e dos Facebooks) e que ameaçam substituir a necessidade de existência de Partidos na relação e envolvimento dos cidadãos na vida política, na mesma medida em que a Reforma do século XVI substituiu a necessidade de uma instituição (a Igreja) mediar a relação dos fieis com Deus.

Portugal, em certa medida, viveu um Verão Quente sob estes auspícios (advento de uma dimensão política à margem do sistema de Partidos), e nunca soube enquadrar a energia e os valores democráticos destes movimentos de base no seu sistema político. Tal levou à hegemonização partidocrática do sistema português e ao enquistamento do nosso sistema de Partidos, característica danosa para a nossa qualidade democrática.

Esperemos então que o Egipto saiba encontrar um caminho que lhe permita não repetir muitos dos erros que as democracias ocidentais têm cometido, e que para isso não tenha que passar por um 11 de Março ou um 25 de Novembro.

publicado por politicadevinil às 16:16
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