Quinta-feira, 3 de Abril de 2014

Damnatio memoriae

A partir do momento em que seres humanos desenvolveram sociedades sedentárias e organizadas que existe uma relação de intimidade com a memória. Em diferentes espaços de cultivo, o intuito sempre foi o de construir identidades partilhadas, fixando em determinado momento e lugar as leituras aglutinadoras de determinadas experiências identitárias, consagrando à eternização social determinados eventos, personagens e/ou mundovisões.

Associadas inicialmente a práticas celebratórias ou ritualísticas, de longo alcance religioso e/ou político, rapidamente os poderes instituídos se aperceberam da capacidade doutrinadora de determinados registos no quotidiano e imaginário colectivo, rapidamente intervindo – directa ou indirectamente – na construção de narrativas e discursos memorialistas, visíveis em expressões gráficas (textos) símbolos físicos (estátuas, edifícios, museus, etc.) ou práticas públicas (celebrações, homenagens, etc.). E, como produto de intervenção consciente e doutrinária, a dimensão política apropriou-se do foco memorialista, construindo em camadas sucessivas alguns dos principais traços fundadores das identidades públicas, cunhando nos povos os traços e as origens da sua energia colectiva.

Conscientes deste poder, e consagrando um enquadramento legal superlativo para a questão da memória, os romanos construíram um processo jurídico que, em última instância, poderia condenar alguém à “não-memória”. Intitulado Damnatio memoriae, eram punidos a serem apagados da História os que traiam, desonravam ou descreditavam Roma, a sua tradição, imagem ou ideais. Oficialmente, três Imperadores receberam esta sentença: Domiciano, Publius Septimus Geta (expurgado pelo seu irmão, Caracalla) e Maximiano (capturado por Constantino, o Grande),  apesar de outras tentativas, como a de Caligula (impedida por Cláudio). E como resultado, não verificado totalmente (pois se o houvera sido não saberíamos de tais eventos), destruíram-se estátuas, rasuram-se moedas e expurgaram-se dos arquivos públicos os registos documentais de tais personagens.

E parece-me neste sentido curioso que, por coincidência política admito, tenha tido apenas a direita governamental portuguesa a responsabilidade de organizar os meta-eventos comemorativos do momento fundador da democracia portuguesa, a origem energética da nossa contemporaneidade. Primeiro Cavaco celebrou os 20, Durão os 30 e agora Passos os 40 anos da Revolução de Abril, sempre utilizando o poder político e os instrumentos ao dispor para procurar intervir na memória construída – e consolidada – de tal instante primordial, criticando-o, desvirtuando-o, marketizando-o. E ironicamente questiono se perante tal vontade interventiva no nosso imaginário identitário, não poderíamos recuperar antigos processos legais e a energia democrática consagrada em Abril de 1974 para legalmente sentenciarmos a Damnatio memoriae estes senhores que agora nos governam. Não para que deles nos esqueçamos, porque o que nos fizeram nos últimos anos não se esquece facilmente, mas antes para nunca mais deles nos lembrarmos. 

 

(publicado no Diário Económico a 1 de Abril de 2014)

publicado por politicadevinil às 11:00
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Liberais traídos

O comportamento do PSD e do CDS no Parlamento tem demonstrado que um elevado grau de conservadorismo ultramontano capturou as suas lideranças partidárias, deixando descobertos os indeléveis traços, negros, das bafientas máscaras salazaristas que lhes cobrem as faces, bem como o medo e desdém por pessoas concretas e pelas sociedades contemporâneas, tal como elas são de facto constituídas. E a vontade de procurarem impor uma moral e bons costumes, consagradas no triunvirato Deus-Pátria-Família, a que nem eles obedecem, é o cúmulo da hipocrisia política e a demonstração do carácter pidesco que qualifica toda esta operação. E nem vale a pena pedirem desculpas, pois ao votarem contra a consagração legal de famílias já existentes, intervieram decididamente na vida de muitos portugueses, maiores e/ou menores, invadindo não as suas carteiras - como de costume - mas a sua intimidade, através da imposição de códigos de conduta moral a pessoas que, alheias aos preconceitos e à intolerância desta gente, têm vivido tranquila e pacificamente.

E torna-se bizarro entender que esta atitude é originária e produto dos líderes (não dos mentores) da dita “nova direita”, transmutada em liberal e repleta de títulos de modernidade. Por onde andam então esses princípios doutrinários (onde assumimos se encontrem também os da igualdade e dos direitos humanos), o respeito pelo historial liberal e mesmo “social-democrata” da direita portuguesa (mesmo a pré 25 de Abril), ou os ideais de algumas das suas referências (como Sá Carneiro, Lucas Pires ou mesmo Adelino Amaro da Costa)? Quando foram essas referências substituídas pelas do senhor de Santa Comba Dão, arauto do obscurantismo cultural e do desejo de ensinar o País a comportar-se? Pode alguém informar esses senhores, por favor, que já há um bom par de séculos que grande parte da Europa se revoltou contra imposições e dogmas de cariz moral e religioso, e contra ditaduras e absolutismos? Que por terras americanas se procura há várias gerações aperfeiçoar um sistema político (liberal) que consagre a todas e todos “o Direito à Felicidade” (como definida por cada qual)? E que o Estado, secularizado, só deve advogar e defender a moralidade consagrada nos Direitos Universais da Humanidade?

Para mais, tal “modernidade” política já encontrou em Portugal outorgante de similares preceitos morais, adormecendo-nos por 48 anos ao som de uma incapacitante mantra moral, diariamente violando, silenciosamente, os nossos mais fundamentais direitos humanos. Mas soubemos, vai agora para 40 anos, acordar, em pleno gritar contra esse violador, e nos revoltar contra os poucos usurpadores que detinham (e se deleitavam com) os nossos direitos. Desenhámos depois um novo rumo social, alicerçado numa agenda para a igualdade coerente, moderna, afectiva e efectiva, especialmente entre 2005 e 2011. E não será este par de mentes unicamente preocupadas com o estado numérico do País, sem desejo de entenderem o seu estado real, e emocional, que destruirão o rumo colorido construído, pois jamais regressaremos ao pobre País mascarado a preto e branco que sonham em nos colocar. Nem que para isso tenhamos de voltar a acordar (os liberais traídos).

(publicado no Diário Económico de 18 de Março de 2014)

 

 

publicado por politicadevinil às 10:59
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Um acto de primeiríssima ordem

Em pouco menos de 100 dias, cerca de 400 milhões de europeus elegerão os 751 deputados do Parlamento Europeu (PE) que validarão a nomeação do próximo Presidente da Comissão Europeia, e a sua equipa de Comissários. Um acto eleitoral da maior importância, especialmente quando tudo aponta para que estas sejam umas eleições disputadíssimas entre os cinco principais partidos europeus (populares, socialistas, liberais, verdes e ‘nova’ esquerda) e as primeiras onde a campanha se organizará em torno de linhas político-ideológicas definidas partidariamente e não só restrita a preocupações de índole nacional. Para tal, contribuiu não só as novas disposições do Tratado de Lisboa (que empodera decididamente o PE) mas essencialmente o posicionamento das principais forças políticas europeias face aos novos tratados, aproveitando os mesmos para se capacitarem politicamente e se apresentarem ao eleitorado europeu de forma organizada, programaticamente consistente e com um candidato próprio ao lugar de Barroso, consagrando o patamar europeu como a natural extensão da política nacional. 

Neste sentido, como em qualquer processo nacional, os principais partidos europeus têm-se concentrado em processos de construção programática e selecção de candidatos. E sabemos já que Guy Verhofstadt, ex-PM belga, será o candidato dos liberais da ALDE; que os Verdes apresentarão o sindicalista francês José Bovée e a activista alemã Ska Keller; e que a ‘nova’ esquerda colocará à consideração o grego Alexis Tsipras. Os populares europeus deverão escolher em Dublin (no início de Março) entre o ex-PM luxemburguês Jean Claude Juncker e o francês Michel Barnier, actual comissário europeu para o Mercado interno e serviços; enquanto os socialistas aprestam-se para confirmar, a 1 de Março em Roma, o actual Presidente do PE, Martin Schultz, como o candidato à sucessão de Barroso. Ou seja, à partida estamos perante um qualificado e experiente leque de candidatos, antevendo-se um conjunto de debates que coloquem em confronto diferentes ideias e projectos para o futuro da União e, espero, suficientemente provocadores ao ponto de injectar conflito político que rompa discursos nacionalistas e permita uma escolha engajada e responsabilizadora aos cidadãos europeus.

À luz destes processos, os primeiros com forte matriz europeia, não se entende então a pressa (e pressão) demonstrada por alguns no que respeita a constituição das listas para o PE, pois apresentá-la sem legitimação do candidato-maior seria como forçar a apresentação de listas em Santarém, por exemplo, sem que candidato a PM existisse, para mais quando estamos perante eleições com elevado potencial programático, e menos personalistas portanto. Mais importante será promover um conjunto de candidatos diversificado, capazes de interagir diferenciadamente no patamar europeu, que alimentar concursos de vaidades de pequena dimensão intra-partidária. É que estas serão eleições de primeiríssima ordem, e tratá-las como tal deveria obrigar a deflectir. 

 

(publicado no Diário Económico de 18 de Fevereiro de 2014)

publicado por politicadevinil às 10:58
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Circuito fechado

Há já alguns bons anos a esta parte que Portugal, do ponto de vista político e partidário, vive numa espiral ferozmente guardada e cuidadosamente fechada, onde a curta velocidade de rotação dos seus objectos mediáticos (e a qualidade dos mesmos) tem impelido para o seu vértice, não os mais qualificados, preparados e (socialmente) interventivos, mas antes uma bafienta nata de mediocridade governativa (e parlamentar).

Em termos sistémicos e parlamentares vivemos num árido oásis, pelo menos desde que o triunvirato (Miguel) Portas – Louçã - Fazenda entendeu que a união dos seus partidos e movimentos valia bem mais que as suas partes somadas e decidiram, depois de publicamente esbaterem as suas diferenças, criar o Bloco de Esquerda. Isso há 15 anos Depois, nada, zero; até porque se encontrara garantida representatividade parlamentar – e recursos - a um conjunto alargado de protagonistas.

Do ponto de vista (intra-) partidário a situação piorou, muito, especialmente a partir do momento em que toda e qualquer ascensão dentro de qualquer partido (Bloco incluído, especialmente agora) depende essencialmente de uma carreira cinza mas obediente dentro das suas estruturas,  de uma presença frequente nos órgãos das suas juventudes, da capacidade de cacicar e sindicalizar votos de forma a garantir eleições em secções, concelhias e distritais e/ou, claro, do apadrinhamento certo, garante de entrada directa para a cúpula. Como consequência organizativa destes processos constroem-se grupos e grupelhos, desenham-se estratégias de poder a medio-longo prazo, negoceiam-se e exigem-se apoios, depois utilizados para a promoção de determinados actores, articuladamente amplificada de forma a ser-lhes garantida visibilidade e espaço político. Assim, pouco importa o que fulano A ou B diga, pois desde que seja dos ‘nossos’ (e a promover) será certamente bem recebido e entusiasticamente partilhado. E, porque o espaço político-mediático é curto, e a ideia de poder atractiva, uma vez consolidadas algumas destas redes, rapidamente se concentram esforços no sentido de se manterem as posições conquistadas e impedir o surgimento de qualquer concorrência.

Tudo isto para concluir que, hoje, o debate político encontra-se inquinado na sua matriz e incapacitado geneticamente de apoiar o advento de novas ideias, pessoas e projectos políticos que escapem à metodologia e organigrama apresentados. E, como os recursos são parcos, e as oportunidades escassas, aceita-se com grado o acriticismo mudo e não-contestatário. Até porque este garante, muitas vezes, colocação ou nomeação certa.  

Neste sentido, há que louvar a recente consagração institucional do Livre, cujo congresso fundador justo se realizou. Se bem que impulsionado pela visão – e recursos – do Rui Tavares, o mesmo podia facilmente ter-se resignado, como tantos, e aceite uma co-adopção luxuosa. Não o fez, decidindo antes correr o risco de romper o circuito fechado em que vivemos, não só à esquerda. E se mais não fizer que energizar o debate político em torno dos temas da Europa e da Ecologia, e proporcionar um novo espaço de liberdade e escolha, será já um projecto a seguir com toda a atenção. Até porque o actual monismo pluripartidário, responsável por muito do encurralamento mudo da nossa sociedade, disso necessita. 

 

(publicado no Diário Económico a 4 de Fevereiro de 2014)

publicado por politicadevinil às 10:57
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Eunucos sem pio

No meu trabalho como historiador, investigando os anos 30, sou diariamente confrontado com a crescente hegemonia política e ideológica do fascismo no mapa político europeu e de como, paulatinamente, se processaram as transição para modelos autoritários de cariz totalitário e se desmantelaram, peça a peça, as instituições democrático-liberais construídas no pós-I Guerra Mundial. Claro que bem longe da imaginação estava a barbárie do genocídio, mas era já bem patente que estes Estados autoritários promoveriam – a bem a Nação e da pacificação social - sociedades exclusivas e estanques, masculinas,  e que utilizariam todos os métodos disponíveis, legais ou não, para forçar a construção de uma utopia fascista, um Homem Novo, xenófobo, racista, homófono e misógino por definição moral e ideológica. E assim, um após outro, se foram retirando direitos fundamentais a esta e a outra minoria, primeiro a socialistas e comunistas, depois a sindicalistas e judeus, homossexuais e deficientes, mulheres e negros. Contra esta sistematização legal poucos foram os que organizadamente se insurgiram, pois não se consideravam parte da minoria afectada.

Sabemos hoje o resultado desta desistência e estamos conscientes da capacidade de “entrismo” do fascismo nos edifícios institucionais das democracias (via eleições e governos) em momentos de crise, apoiados em promessas de pacificação social, desenvolvimento e revitalização económica, reapropriamento da soberania nacional e na incapacidade de actuação dos sistemas democráticos em momentos de conflitualidade social e insolvência económica. Aliás, já nos anos 30 alguns alertavam para este perigo e para a necessidade das democracias liberais construírem diques legais que impossibilitassem o acesso legal de tal ideologia ao poder; preocupações aliás muito visíveis na aliança entre sociais-democratas e democratas-cristãos no processo de construção europeia. Não sei, então, quando deixámos de nos preocupar, mas os acontecimentos da passada sexta-feira na Assembleia da República em muito se assemelham ao ocorrido em muitas legislaturas fascistas, nomeadamente por se decidir intervir, por questão de princípio acrescento, nos direitos consagrados e protegidos de uma minoria concreta.

Pelo exposto, é evidente que vivemos momentos críticos que requerem imediata intervenção. A recente consagração pública da nova Mocidade Portuguesa (leia-se JSD e JP) demonstra que o desnorte governamental e a percepção de impunidade política (onde anda o Presidente de todos os portugueses?) permite com uma banalidade atroz que se dê voz à nova face do fascismo contemporâneo e se ultrapassem todos os limites da moral política e da boa ética republicana, em prol da construção de um Novo Homem, pouco escolarizado, heterossexual, decerto branco, de boas famílias e bons costumes. Imagino que esta nova Mocidade (carinhosamente apoiada pelos respectivos Chefes) pense que a política de depauperização da sociedade portuguesa terá já castrado o País, e o tornado num eunuco sem pio. Saibamos então demonstrar que tomamos sérias as lições da história, que muito podemos ser, mas poetas castrados jamais.  

 

(publicado no Diário Económico a 21 de Janeiro de 2014)

publicado por politicadevinil às 10:55
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Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014

Olá ò vida malvada

O luto diariamente vivido por um País já demasiado nervoso e desiludido com o seu futuro foi repentinamente saturado com a inesperada e não anunciada perda  de uma das suas principais referências: Eusébio da Silva Ferreira. Esta anestesiante notícia, que nos recorda que também os Deuses vivem como mortais antes de se sentarem à mesa do Olimpo, foi aproveitada pelo Governo para alongar o estado de narcotização geral com três dias de luto nacional. Medida justificada, mas bem aquém da imagem da Pantera Negra como elemento aglutinador de uma certa imagem de identidade nacional e de certo modo injusto para quem foi vendido durante décadas como exemplo apurado da ideia de um Portugal pobre mas honrado, civilizador e promovedor de uma limitada ascensão social (ou económica) com base no mérito dos talentos individuais e no dedicado trabalho árduo, áreas ideológicas bem confortáveis no seio deste Governo.  Em todo o caso, a morte de Eusébio não nos faz esquecer que o País já se encontrava anestesiado com a visão de mais um ano perdido, fustigado pelos ataques aos seus nervos (e bolsos) e cansado de ser tratado como tolinho malfadado e indigente sem capacidade de discernimento ou apreciação crítica da realidade, isto enquanto a sua elite política se delicia com fados e corridinhos de entretenimento cortês e de conservação do status quo.

Do lado da Situação, o Governo – prometido de estabilidade e de caminho definido – além de demonstrar publicamente uma preocupante alienação em cada apreciação do estado geral do País, parece só se entreter com as desafinadas guitarradas que acompanham o Fado do empossado que música as terceiras, quartas e quintas escolhas que hoje enchem Secretarias de Estado e ministérios, transformando os membros do governo não nos cromos prateados que no passado com custo eram adquiridos, mas em autocolante banais, repetidos e de troca fácil. Felizmente que só Eusébio merece estátua em vida, senão decerto muitos seriam os jotinhas a trocar uma nomeação oficial por um busto mal parido mas bem colocado em rotunda de boa visibilidade e de trânsito garantido. Já a oposição, perdida no paradoxo da convergência pulverizada, parece convencida que a prometida unidade e desejada alternativa governamental se obtêm e constrói na soma de anúncios públicos de projectos não-divergentes e da contagem dos cromos que se repetem nas recauchutadas cadernetas regularmente produzidas pela esquerda nacional, ficando por explicar anatureza do estranho fenómeno que persiste em dispersar gente que deveria já saber (há muito) se congregar.

E enquanto a elite se entretêm com estas sonatas mudas, o Povo musica-se com outros sonidos, pensando se terá uma vez mais forças para enfrentar tudo de novo. Sem Homem do leme à vista, remam remam desconjuntadamente o mesmo barco Grego, vendo o futuro negro como a noite, suspirando ofegantemente por uma espera demasiado longa. Contra tudo lutam, contra tudo falham. Sonham deixar a vida atinada, mudar de roupa e soltar o cabelo, dormir no carro nu em pelo, pegar nas guitarras e fazer-se à estrada. Digam então olá à vida malvada. Xutem e pontapeiem os dados viciados que sustentam uma incestuosa classe governante que incha sugando o nosso sustento. Há muito que fazer em 2014.

 

(publicado a 6 Janeiro 2014)

publicado por politicadevinil às 14:23
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Madiba e as vacas sagradas

É fácil hoje elogiar Mandela e assumirmo-lo como referência incontornável do melhor que a humanidade soube e sabe produzir. E, manobrando-nos por entre adjectivos superlativos, reservados a poetas de todas as línguas, vê-lo como símbolo vivo das nossas melhores qualidades e valores, como garante da nossa solvência moral enquanto espécie, ou mesmo como pastor semi-divinizado, empurrado para assumir as culpas cristianizadas das sociedades  contemporâneas - nomeadamente as ocidentalizadas -, resguardando e protegendo-nos do nosso estado natural de mesquinhez visceral, avidez monetarista e amoralidade individual.

Não estranha por isto a romaria colorida e organizada que se prepara para congregar na África do Sul artistas e políticos, amigos e palhaços, cínicos detractores e recém-convertidos, reunidos para prestar homenagem ao vulto em que Mandela se tornou, mas que nunca procurou ser. A todos Mandela certamente receberia com agrado, com um sorriso rasgado, irónico. Afinal, fora nesse tipo de ser humano que se tornara. Que soube se tornar. Tolerante. E avesso às avarezas das politiquices, mais preocupado com os erros da vida, que com a benevolência da história, ou o seu legado. Poderia ter-se tornado numa vaca sagrada, como tantos almejam. Nunca quis. Nem alguma vez procurou intervir em fixar os seus contributos de forma a marcar a memória que outros dele possam ter, como tantos procuram (muitos com menos anos de política - e por vezes de vida - que Mandela de cárcere). Ou em apadrinhar afilhados a granel e permitir que ávidos séquitos de seguidores mantenham privilégios e existam como necrofágos agarrados à figura de um líder que sabem que jamais lhes reconheceria competência humana ou excelência comportamental. Gente medíocre, muita, de quem Mandela, estou certo, sorriria. Rasgadamente; porque soube cedo entender que a espécie humana é, como ele foi, imperfeita, vaidosa (invejosa) e temente. E porque acreditaria que, como ele, também outros poderiam reconhecer os seus defeitos e erros – os intrínsecos e os societais – e de neles intervir progressivamente, absorvendo os valores universais com que hoje, isoladamente, iconizamos Madiba.   

Esquecem alguns que Mandela proviera de um mundo avesso a conceitos como a não-discriminação, a tolerância, a igualdade ou o feminismo; modernidades hoje ainda pouco interiorizadas, infelizmente. Nascera para ser preto, racista, xenófobo. Para ser alfa-macho, marido infiel, bandido e revolucionário (ou terrorista segundo alguns). Nascera para ser ‘Nelson’, esse seu nome branco, e odiar, combater e revoltar-se contra quem diariamente o oprimia. Massivamente. Nascera para não ser tudo aquilo em que soube se tornar.

Partindo agora Mandiba, escolho recordar o caminho que soube traçar para se emancipar de pretéritos preconceitos e de férreas amarras sociais, que o poderiam ter tornado num político banal, ou mesmo nessa tão desejada e imaculada vaca sagrada. Até porque sei que esse caminho, rumo à libertação das nossas amarras, posso – e podemos todos - trilhar. 

 

(publicado a 11 Dezembro 2013)

publicado por politicadevinil às 14:22
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Ser LIVRE

As reacções corporativistas de algumas máquinas partidárias ao anúncio da criação do “LIVRE” atestam bem o incómodo que o novo partido imediatamente criou, nomeadamente em certa esquerda (BE e PCP). E demonstram também o grau de conservadorismo imobilista e enquistamento solidificado que tanto tem danificado a qualidade da nossa democracia, como desfasadas se encontram as estruturas partidárias consolidadas do que hoje se entende por participação política activa e como estas assumem o sistema representativo nacional como uma coutada privada, feudal, de acesso exclusivo a detentores de cartão,  brasão ou avental, sem que possível seja a admissão de mais sócios ou a atribuição de novos títulos.

Para mais, não entendem – ou pretendem não entender - que as características fundadoras de novos projectos políticos, hoje, pouco tem a ver com as que estiveram na génese dos partidos tradicionais, muitos provenientes de movimentos sociais já organizados (como o movimento operário, por exemplo), ou de projectos de poder bem desenhados por determinadas elites. Bem sei que ainda assistimos por essa Europa fora a concertadas tentativas de tomada do poder por parte de certas oligarquias – no nosso País verificáveis na análise de algumas movimentações intra-partidárias, facilmente detectáveis nos ditos partidos do arco governamental -,  e que os últimos 100 anos da história político-partidária mundial (ou pelo menos europeia) trataram de dotar muitos movimentos basistas de estruturas partidárias bem organizadas. Mas daí a entender-se que qualquer sistema partidário, a bem da sua estabilidade, não necessita de novos actores vai um grande passo. E o LIVRE, mesmo que contestando a certa obsessão terminológica de ser qualificado (e de se auto-qualificar) de ‘esquerda’ (uma vez que não só não concordo com tal mundivisão maniqueísta como prefiro o termo ‘progressista’), no meu entendimento, ao pretender estimular o debate político e empoderar cidadãs e cidadãos no seu relacionamento com as instituições democráticas - proporcionando-lhes um espaço transparente de participação organizada – nada mais pretende que desenvolver uma proposta alternativa e institucional que permita ultrapassar a actual inércia (e ineficácia) do nosso sistema partidário, bloqueado que se encontra pelo domínio excessivo das suas elites partidárias e pela falta de abertura real à sociedade civil, organizada ou não.

E desta forma, não só pelo seu contributo para uma maior capacitação generalizada da sociedade mas por se apresentar como um partido com clara matriz europeia e ambições de finalmente introduzir em Portugal um discurso ecologista politicamente independente, o LIVRE tem de ser entendido como uma lufada de ar fresco, necessária para ajudar a libertar algum do mofo e bafio que se sente no sistema partidário nacional, como uma expressão consciente e pro-activa que nos auxilia a recordar que a liberdade, depois de conquistada, tem de ser vivida. Sem donos ou tabus, por muito que isto custe a certas máquinas partidárias. 

 

(publicado a 26 Novembro 2013)

publicado por politicadevinil às 14:21
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O senhor que se segue

No meu último artigo realçava a importância histórica do Partido Socialista Europeu (PES) ter decidido apresentar um candidato único ao cargo de Presidente da Comissão Europeia (CE) e de o seleccionar através de um processo democrático. O acto em si não é inédito, pois já o Partido Popular Europeu (PPE) apresentara Barroso em 2009, mas o facto desta decisão permitir o envolvimento dos militantes dos partidos-membros do PES, num sistema tipo primárias, significa o advento de uma certa democraticidade ao nível partidário europeu e a abertura a milhares de militantes e simpatizantes socialistas de um método anteriormente exclusivamente reservado à elite das elites partidárias. Desta forma, Martin Schulz (o candidato designado) apresentar-se-á como candidato do PES ao lugar de Barroso palmilhando os passos tradicionais percorridos por qualquer líder nacional: defesa da sua candidatura e legitimação eleitoral por parte da sua família política, e posterior apresentação ao eleitorado. 

Complementarmente, ao desenhar um processo envolvente, participado e transparente, o PES assume claramente que a dimensão político-partidária é tão determinante como a dimensão político-institucional no processo de construção europeia. Que o tempo dos conformismos tácticos chegou ao fim (pela parte do PES) e que é imperativo – para o futuro da União – a sedimentação de um sistema partidário competitivo e ideologicamente coerente que permita, de uma vez por todas, através da injecção de conflito político, não só desmontar o mito de que a Comissão Europeia é uma entidade não-ideológica e apartidária, mas também transportar – para o patamar europeu – as dinâmicas de conflitualidade democráticas vividas nas políticas nacionais. Para mais, julgo essencial para o futuro da União que mecanismos como o que o PES agora valida sejam estendidos ao restante sistema partidário europeu, uma vez que a consolidação de um patamar partidário estável vivido comummente em 28 Estados permitirá certamente re-energizar o projecto europeu e combater eficazmente as dinâmicas nacionalistas, anti-europeístas (e mesmo autoritárias) que se têm apoderado dos discursos e práticas políticas de muitos partidos e governos europeus, da esquerda à direita.

Seria agora conveniente que os principais partidos europeus apresentassem candidatos próprios, pois fazendo-o permitiriam que, durante a campanha, se confrontassem diferentes ideias e projectos para a Europa; o que inevitavelmente capacitaria o eleitorado europeu, permitindo-lhe votar, finalmente, para eleições europeias, e não para um conjunto de eleições nacionais. Mas, a julgar pelo curso das negociações entre a CDU e o SPD, o provável é      que Merkl apoie o candidato alemão, como em 2009 Sócrates apoiou o português. E a se confirmar tal previsão, Schulz – como Barroso – será então o candidato do bloco central europeu, apenas o senhor que se segue.

 

(publicado a 11 Novembro 2013)

publicado por politicadevinil às 14:20
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A importância de um candidato

Tive a oportunidade de estar em Bruxelas na noite eleitoral de 2009, a convite do Partido Socialista Europeu (PES). Nessa noite ficou claro que uma das razões, entre várias, pela qual o eleitorado europeu não entendeu a proposta socialista fora a de que o PES não conseguira apresentar candidato/a comum que consubstanciasse tal alternativa. E pior, parte dos partidos socialistas europeus (como o nosso PS, o PSOE ou o Labor inglês, todos no governo), apoiavam mesmo o candidato da direita, Durão Barroso. Desta forma, como na altura referi, todo o trabalho desenvolvido esfumara-se em motivações nacionalistas, bacocas, pouco condizentes com o legado internacionalista e com a tradição europeísta dos socialistas europeus. Para mais, o PES apostara forte nessas eleições, construindo uma vigorosa rede de activistas, envolvendo académicos, sindicalistas, políticos e activistas na elaboração de um manifesto transversal, e apostando num conjunto de propostas-chave que retirassem a Europa da já sentida crise (de onde se realçava, por exemplo, a proposta de taxar as transações financeiras internacionais). Ou seja, concentrara-se esforço na construção de uma boa máquina, para a qual não só não havia consenso no piloto como parte da equipa escolhera publicamente “o outro” para manegar os destinos da União. E perdera-se uma excelente oportunidade para desenvolver o sistema partidário europeu, peça essencial para a consolidação de práticas democráticas e transparentes ao nível da União. Entretanto, o PES rapidamente anunciou (em Praga, 2009) que iria apresentar um candidato único a 2014, decidindo posteriormente que o mesmo seria eleito num processo democrático, plural e participativo. Bati-me, na altura, com muitos activistas, para a promoção de primárias internas, de forma a potenciar o debate no seio da família socialista e a envolver militantes e políticos na defesa de um projecto europeu comum que envolvesse um grupo alargado de actores (de activistas a académicos e sindicalistas) e não apenas a tradicional partidarite europeia, fixamente estagnada em Bruxelas. Esta proposta foi aceite, e nos próximos meses a Europa assistirá ao processo interno de selecção do candidato do PES a Presidente da Comissão (no terreno já se encontra Martin Schulz, actual presidente do Parlamento Europeu). Trata-se, a meu ver, de um importante passo para a consolidação do patamar político europeu como uma extensão da política nacional, um momento importante para a disseminação de prácticas democráticas à complexa rede institucional europeia, e uma oportunidade para pedir contas a quem desastrosamente geriu a União nestes cinco anos. Para mais, apresentando um candidato próprio, e um programa comum defendido em simultâneo em todos os países da UE, os socialistas europeus forçarão a que, finalmente, exista um debate sério e conflituoso sobre os destinos da União (e sem conflito não existe política), obrigando a que se rompa com a letargia consensual onde encalhou a UE e se debatam e apresentem propostas alternativas concretas à política de austeridade fanaticamente seguida por Bruxelas (e Berlim). E bem precisamos deste debate.

 

(publicado a 29 Outubro 2013)

 

 

publicado por politicadevinil às 14:20
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